Propostas de alterações na Lei n° 10.500/12, para incluir atleta surdo como beneficiário do “Programa Bolsa Atleta” municipal.

Nota Técnica n° 34/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1506/2024, realizada em 07/08/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o Projeto de lei nº 962/2024, que propõe alterações na Lei nº 10.500/24, para incluir os atletas surdos como beneficiários do Programa Bolsa Atleta municipal.

Palavras-chave: comissão permanente, benefício, esporte

Educação e Cultura
Data de Publicação: 
01/08/2024