Estudo técnico n° 26/2024. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade a análise de viabilidade da proposta da Sugestão de Proposição nº 25/2024, da “Criação do Espaço Infantil Noturno AMEI CORUJINHA”.
Nota Técnica n° 34/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1506/2024, realizada em 07/08/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre o Projeto de lei nº 962/2024, que propõe alterações na Lei nº 10.500/24, para incluir os atletas surdos como beneficiários do Programa Bolsa Atleta municipal.
Palavras-chave: comissão permanente, benefício, esporte
Nota Técnica n° 23/2024, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos - Melhoria dos Conselhos Tutelares, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1094/2024, realizada em 24/06/2024, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade debater sobre o combate ao trabalho infantil em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, trabalho
Nota Técnica n° 15/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 782/2024, realizada em 07/05/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra as crianças e adolescentes em Belo Horizonte.
Palavras-chave: criança, adolescente, prevenção, abuso sexual, assédio sexual
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de assistência social. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de assistência social no Brasil.
Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater
Estudo Técnico n° 56/2023. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar e analisar atos normativos e administrativos que versem sobre a prevenção, a persecução e a punição de
Nota Técnica n° 70/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3025/2023, realizada em 28/11/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os impactos sociais, econômicos e de segurança pública decorrentes da instalação da "Casa de Passagem" na Avenida Flavio dos Santos, Bairro Floresta.
Palavras-chave: habitação, direito, segurança, assistência social, saúde, alimento, higiene
