Raphaela Assis Ferreira

Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.

Nota técnica n° 11/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 639/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 15/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,  acerca da valorização dos trabalhadores da enfermagem no Sistema Único de Saúde no Município de Belo Horizonte. 

Nota Técnica n° 06/2026, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 373/2026, realizada em 18/03/2026, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater as medidas de valorização dos
servidores ocupantes do cargo de Analista de Políticas Públicas da PBH.

Nota técnica n° 80/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 5.038/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública , que debate, no dia 10/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Nota técnica n°78/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.734/2025, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 26/11/2025 às 13h30 no Plenário Camil Caram, as condições de trabalho, remuneração e saúde ocupacional dos motoristas de transporte coletivo urbano de Belo Horizonte.

Estudo técnico n° 81/25. O presente estudo técnico, solicitado formalmente à Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas, tem por objetivo subsidiar a avaliação do conteúdo do anteprojeto de Lei que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2026-2029”, de autoria do Poder Executivo.

Nota técnica n° 63/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.959/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debaterá, no dia 02/10/2025, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 29/25, solicitada pelo requerimento de comissão n° 1.907/2025, produzida para audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 18/06/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, debater a implantação de novo parque urbano no antigo Aterro Sanitário de Belo Horizonte / Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS-BR040).

O presente estudo técnico analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026 e dá outras providências” – doravante PLDO 2026 –, constante da Mensagem nº 05/2025, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2025, para discussão e apreciação.