Normas para centros comerciais abertos

A construção e o funcionamento de centros comercias abertos podem ganhar normas visando preservar as condições de saúde e tranqüilidade das pessoas, por meio do sossego, caso o projeto 1.052/06, da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), seja aprovado em plenário, e vire lei.

A matéria prevê que a regulamentação desses locais seja precedida de análise do impacto na vizinhança.

Pelo projeto só é permitido como espaço aberto em centro comercial a área destinada a passagem, proibido seu uso para evento ou atividade de qualquer natureza.

O centro comercial aberto localizado em local cujo zoneamento admita uso residencial deverá ter as paredes para o exterior, integralmente revestidas com material de contenção acústica, relativamente às áreas destinadas a lazer de qualquer espécie.
Caso vire lei, os empreendimentos em funcionamento devem se adequar às normas dentro do prazo de 180 dias.

Segundo a vereadora, o objetivo do projeto não é impedir o funcionamento de empreendimentos comerciais localizados em áreas onde a legislação assim o permitir, mas sim revelar o zelo para os cidadãos.

“A legislação que hoje trata do assunto está ultrapassada e não faz parte da realidade em que vivemos. Belo Horizonte carrega o título nada digno de ser uma das cidades mais barulhentas do Brasil. É hora de repensar seu projeto de habitabilidade”, afirmou.

Informações no gabinete da vereadora Elaine Matozinhos (3555-1102/1228)