Comissão de Participação Popular amplia exercício democrático

A Comissão de Participação Popular, que iniciou as suas atividades em agosto deste ano, foi criada pela resolução 2.054/05. Sua principal função é ampliar o contato com a população, a partir de seus representantes ou líderes. O presidente da comissão é o vereador Tarcísio Caixeta (PT) e o vice Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PCdoB).

Os projetos de lei elaborados pelas comunidades deverão ser apresentados nas reuniões da comissão, sendo obrigatório o encaminhamento de uma solicitação formal antecipada, elaborada pelo responsável legal da instituição ou associação. É vetado apresentar projetos ou propostas de partidos políticos que tenham representação na Câmara.

De acordo com o vereador Paulo Augusto dos Santos ‘Paulão’ (PCdoB), a comissão é muito importante, pois entra em sintonia com os anseios da população de Belo Horizonte. “É uma forma de interação com as ações do Legislativo, uma ponte com a vontade popular”, afirmou.

Segundo o vereador Arnaldo Godoy (PT), o trabalho da Câmara se justifica quando há efetiva participação democrática: “Por meio de iniciativas populares, a Casa pode perceber os sentimentos e demandas da cidade”, ressaltou.

Aprovação popular

O vice-presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Pompéia (AMAP) e membro do Conselho Municipal de Políticas Urbanas, João Geraldo de Almeida, disse que essa comissão é uma idéia importante que se tornou realidade. Ele lembrou que esta é uma maneira de se apontar novos caminhos para a resolução dos problemas que afetam a cidade: “Dessa forma poderão surgir novas idéias para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Também fazem parte da comissão outros sete vereadores: Carlúcio Gonçalves (PR); Wagner Messias ‘Preto’ (DEM); Silvinho Resende (PTN); Vinícius Dantas (PT); Wellington Magalhães (PMN); Arnaldo Godoy (PT); e Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB).