Câmara aprova em segundo turno projeto que cria o Caixa-saúde

Encontrar novas formas de melhorar os atendimentos na rede municipal de saúde e aumentar o acesso a esse serviço é uma necessidade. Para isso, a Câmara Municipal aprovou em segundo turno, no dia 9 de outubro, o projeto 527/05, de autoria da vereadora Ana Paschoal (PT), que cria o Caixa-saúde.

A proposta tem como objetivo criar um fundo para as unidades municipais de saúde, no intuito de reunir iniciativas comunitárias, em forma de doações, contribuindo para que elas funcionem com maior eficiência. A verba poderá ser usada para a compra de materiais de consumo necessário ao funcionamento dos serviços municipais de saúde, bem como a participação em programas de saúde, além da contratação de serviços para pequenos reparos.

O Caixa-saúde contará também com as verbas provenientes do município, do Estado ou da União, sendo a sua execução de responsabilidade dos próprios gerentes das unidades, que terão um conselho fiscal acompanhando todo o processo de uso do fundo.

De acordo com a vereadora Ana Paschoal, isso representa uma descentralização orçamentária, o que possibilita mais agilidade e qualidade no atendimento aos pacientes nas unidades básicas de saúde, de pronto atendimento de urgência e também nas unidades secundárias. “Às vezes, as unidades de saúde precisam comprar materiais necessários para o trabalho, mas têm que esperar por vários dias até receber autorização. O Caixa-saúde dará aos gerentes das unidades autonomia, agilizando assim os procedimentos”, lembrou.

O projeto, que apresenta uma proposta semelhante a do Caixa-escola, que já existe no município, segue em redação final para, em breve passar pelo executivo. Caso seja aprovada, a Prefeitura terá noventa dias para regularizar a lei, que entra em vigor no ato de sua sanção.