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Notícias
09/04/2025
TEA
Mães de autistas denunciam falta de profissionais especializados no SUS
Compreender os desafios enfrentados no acesso ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista e na garantia da atenção à saúde pública para essa população em Belo Horizonte. Com esse objetivo, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (9/4), que reuniu...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão cobra rescisão contratual e pagamento a trabalhadores
Trabalhadores denunciaram uma série de irregularidades praticadas pela Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) durante audiência realizada pela Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (9/4). A Coopertur é prestadora de serviços de transporte para a Prefeitura...
Plenário
Aprovado em 2º turno PL que libera venda de cerveja em bancas de jornais e revistas
Foi-se o tempo em que bancas de jornais e revistas se concentravam em vender apenas os tradicionais impressos. Na última década, os produtos comercializados nesses espaços se diversificaram e os clientes se habituaram a encontrar ali de acessórios para celular a guloseimas. Agora, esses pontos de venda,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública
A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Conselheiros tutelares levarão à diretoria da Smed demanda por vagas na educação
Uma reunião extraordinária do grupo de trabalho do município que monitora as vagas na Rede Municipal de Ensino (RME) com os conselheiros tutelares de BH deve ser realizada ainda este mês, para que os agentes levem ao Executivo as demandas por vagas na RME, especialmente na educação...
08/04/2025
ACESSO A DIREITOS
PL quer garantir validade indeterminada a laudo de deficiência, sem restrições
Responsável pela análise jurídica dos projetos de lei, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável nesta terça (8/4) ao PL 128/2025, que garante validade indeterminada ao laudo médico que atesta deficiência permanente, para todos os fins que exijam essa comprovação. A...
Plenário
Uso da Bíblia em escolas como recurso paradidático é aprovado em definitivo
A possibilidade de leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares da capital mineira para disseminação de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico foi aprovada em 2º turno nesta terça-feira (8/4) pelos vereadores da Câmara Municipal. Assinado por Flávia Borja (DC), o Projeto de...
ACESSO À EDUCAÇÃO
PL reforça inclusão de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento
A inclusão e o atendimento às necessidades de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar são os objetivos do PL 107/2025, que recebeu, na tarde desta terça-feira (8/4), parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A proposta prevê um plano...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
BH pode ter ações educativas para combater alienação parental
Combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 119/2025, de autoria de Arruda (Republicanos). Após aprovação do parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade na reunião...
CULTURA
Programa Prata da Casa prevê valorização de artistas locais
Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), começou a tramitar nesta terça-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 105/2025, que institui o Programa Prata da Casa. Proposta pelo vereador Maninho Félix (PSD), a política municipal de incentivo e valorização da cultura e arte locais torna obrigatória,...
SEGURANÇA
Guarda Municipal pode se tornar Polícia Municipal de BH
O Projeto de Lei 133/2025 que altera o nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte esteve na pauta de discussão da Comissão de Legislação e Justiça, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (8/4). O relator, Uner Augusto (PL), antes de dar seu parecer, fez um pedido de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê criação de Política de Enfrentamento à Violência contra Idosos
Prevenir, combater e erradicar todas as formas de violência contra os idosos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 114/2025, que prevê a criação da Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, proposto por Leonardo Ângelo (Cidadania). Após...
NOVA LEGISLAÇÃO
Público, gratuito e democrático: Carnaval de BH é regulamentado em lei
Foi sancionada pelo Executivo, nesta terça-feira (8/4), a Lei 11.843, que regulamenta o Carnaval na capital mineira. A festa, que reuniu 6 milhões de foliões no mês passado, ganhou regras que garantem o acesso livre aos blocos de rua, a autonomia para que as manifestações carnavalescas possam...
HABITAÇÃO
Moradores da Vila do Índio pedem cronograma de obras e plano de remoções
Moradores da Vila do Índio, localizada na Regional Venda Nova, cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte cronograma em relação a obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais para a área, que sofre com riscos e prejuízos decorrentes das chuvas. A situação foi apresentada, nesta terça-...
RECICLAGEM EM EVENTOS
Plano de gerenciamento de resíduos deve contemplar catadores e cooperativas
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (8/4), parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que estabelece a necessidade de realização de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais...
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