Comissão ouve sociedade nesta terça (27) sobre qualidade do transporte coletivo

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus pretende ouvir usuários, representantes de movimentos sociais e especialistas sobre suas impressões e ideias acerca do transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (27/5), às 15h, e tem o objetivo de incorporar a perspectiva da sociedade civil organizada, especialmente quanto à transparência, à qualidade dos serviços prestados, aos mecanismos de controle social e à construção de alternativas para a melhoria do sistema. O requerimento do debate é de autoria dos vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Helton Junior (PSD) e Rudson Paixão (Solidariedade). O encontro será realizado no Plenário Helvécio Arantes e pode ser acompanhado presencialmente, pelo portal ou pelo canal da Câmara no YouTube.  

Segundo os parlamentares, o propósito é “ampliar o diagnóstico do atual modelo de concessão do transporte coletivo de Belo Horizonte”. Em audiência realizada em abril, a comissão especial ouviu o superintendente de Mobilidade do Município, Rafael Murta Resende; e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Willer; para traçar um diagnóstico inicial do modelo vigente em seus aspectos financeiros e operacionais. Para o dia 17 de junho está previsto novo encontro, com a presença de representantes do Consórcio Pampulha; Consórcio Top Bus (antiga BH Leste); Consórcio Dez; e Consórcio Dom Pedro II; além da empresa Houer Consultoria e Concessões (responsável por auditoria no sistema de bilhetagem).

Oportunidade de melhoria 

A comissão especial foi criada em fevereiro com o objetivo de rever o atual contrato de concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus na cidade, firmado em 2008 pela Prefeitura de Belo Horizonte. Como o contrato tem validade de 20 anos e, portanto, chegará ao fim em 2028, a Câmara vê a oportunidade para a celebração de um acordo melhor que o atual. 

De acordo com o requerimento para a criação da comissão, aprovado por unanimidade pelo Plenário, “o atual modelo de concessão não tem respondido à demanda dos usuários, seja pela baixa qualidade dos serviços prestados ou pelo elevado custo das tarifas”. Entre os desafios elencados estão buscar um novo modelo que ofereça transporte público de qualidade e custo acessível aos belo-horizontinos, “além de atender às exigências de uma cidade sustentável com menor emissão de gases de efeito estufa”.

Convidados

Entre os representantes de movimentos sociais, foram convidados André Veloso, do Movimento Tarifa Zero; e Guilherme Lara Camargos Tampieri, do Movimento Nossa BH. Também foram chamados a presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana (AUTC), Gislene Goncalves dos Reis; o presidente do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Comurb), André Soares Dantas; e o conselheiro municipal de Juventude de Belo Horizonte, Vinícius Venades; além do urbanista Roberto Andrés. 

Superintendência de Comunicação Institucional