Três vereadores de BH serão agraciados com a Medalha da Inconfidência

Em solenidade a ser realizada no dia 21 de abril, terça-feira, a partir de 9 horas, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto, o governador Aécio Neves (PSDB) vai agraciar três vereadores de Belo Horizonte com a Medalha da Inconfidência Mineira.

Os homenageados são a presidente da Câmara Municipal, vereadora Luzia Ferreira (PPS), com a Medalha de Honra; o líder da bancada do PT, vereador Arnaldo Godoy, e o líder da bancada do PV, vereador Leonardo Mattos, com a Medalha da Inconfidência.

220 anos

A entrega da Medalha da Inconfidência faz parte das comemorações dos 220 anos da morte do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, considerado o mártir da Inconfidência Mineira. Ele nasceu na Fazenda do Pombal que, na época, pertencia a São João del Rei. Hoje, a Fazenda fica no município vizinho de Ritápolis.

Movimento rebelde que queria a independência do Brasil de Portugal, a Inconfidência Mineira eclodiu em 1789. As solenidades em Ouro Preto fazem parte da programação de pré-abertura do Ano da França no Brasil, que ocorre em 2009.

A Medalha da Inconfidência foi criada pelo então governador Juscelino Kubitschek em 1952, através da lei 882, e consolidada pelo decreto 38.690, de 1997. Ela é concedida nos graus Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. Os agraciados recebem também um diploma assinado pelo governador, pelo presidente e pelo chanceler do Conselho.

Os ideais franceses de ‘Liberté, égalité et fraternité’ revolucionaram a história mundial e tiveram ecos no Brasil, fazendo de Minas o Estado da Inconfidência. O movimento teve como palco a antiga Vila Rica, atual Ouro Preto, e difundiu o ideal libertário do Iluminismo no País.

Ouro Preto é considerada uma das cidades de maior relevância no que diz respeito à influência francesa na formação da cidadania brasileira e no desenvolvimento político e social da sociedade no século XVIII.

Liberdade

A Inconfidência Mineira foi um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais em pleno Ciclo do Ouro.
 

No final do século XVIII, o Brasil ainda era colônia de Portugal e sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos. Além disso, a metrópole havia decretado uma série de leis que prejudicavam o desenvolvimento industrial e comercial do Brasil.

Em 1785, por exemplo, Portugal decretou uma lei que proibia o funcionamento de indústrias fabris em território brasileiro. Vale lembrar também que, neste período, era grande a extração de ouro, principalmente na região de Minas Gerais.

Os brasileiros que descobriam ouro deviam pagar o quinto, ou seja, 20% de todo ouro encontrado acabavam nos cofres portugueses. Aqueles que eram pegos com ouro ‘ilegal’ (sem  ter pago o imposto) sofriam duras penas e eram até degredados para a África.

Com a grande exploração, o ouro começou a diminuir nas minas. Mesmo assim as autoridades portuguesas não diminuíam as cobranças.

Derrama

Nessa época, Portugal criou a Derrama. Esta funcionava da seguinte forma: cada região de exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro (1.500 quilos) por ano para a metrópole. Quando a região não conseguia cumprir essas exigências, soldados da Coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até completar o valor devido.

Todas essas atitudes foram provocando insatisfações no povo e, principalmente, nos fazendeiros rurais e donos de minas que queriam pagar menos impostos e ter mais participação na vida política da antiga colônia. Alguns membros da elite brasileira (intelectuais, fazendeiros, militares e donos de minas), influenciados pela idéias de liberdade que vinham do iluminismo europeu, começaram a se reunir para buscar uma solução definitiva para o problema: a conquista da independência do Brasil.

Esses inconfidentes chegaram a definir até mesmo uma nova bandeira para o Brasil. Ela seria composta por um triângulo vermelho num fundo branco, com a inscrição em latim: ‘Libertas Quae Sera Tamen’ (Liberdade ainda que Tardia).

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).