Ministra do STF recebe Diploma de Cidadania Honorária

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), reuniu-se no dia 15 de junho, em caráter solene, para a entrega do Diploma de Cidadania Honorária à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A homenagem foi uma iniciativa do vereador Alexandre Gomes (PSB), por indicação, aprovada em 2006, do então vereador Délio Malheiros, atualmente deputado estadual pelo PV. A reunião foi presidida pela vereadora Luzia Ferreira (PPS).

O que motivou Alexandre Gomes a homenagear a ministra foi  sua capacidade e destaque do poder feminino compondo a mais alta corte judicial do País, com eficiência em sua atuação. “Com prudência, sabedoria e moderação próprias de Minas, aliadas ao vigor da inteligência ampla e criativa de que é titular, avalio que essas qualidades permeadas pela natureza gentil, sóbria e serena das mulheres, só poderia resultar em uma referência no conteúdo e uma baliza na forma, como tem se pautado a ministra em cada uma de suas manifestações”, destacou.

O parlamentar ainda narrou o episódio ocorrido em 1857, quando mulheres operárias das fábricas de Nova York morreram incendiadas por lutarem contra as más condições de trabalho e baixos salários. Afirmou que as mulheres continuam galgando posições, estando presentes no lar, nas escolas, na administração pública, nos legislativos, no Poder Judiciário, no comércio e na indústria.

“Manifesto minha satisfação pela entrega, nesta data, do Diploma de Cidadania Honorária de Belo Horizonte à ministra, que exerce sua profissão repleta de ética, de transparência e de responsabilidade” afirmou a presidente da CMBH, vereadora Luzia Ferreira.

Biografia

Nascida  em Montes Claros em 1954,  a jurista tornou-se a segunda mulher a ser nomeada ministra do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2006. Cármen Lúcia Antunes Rocha foi procuradora do Estado de Minas Gerais, professora titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e diretora da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Ocupou o cargo de procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, escreveu sete livros na área do Direito, integrou diversas bancas de concursos públicos e participou de mais de trezentas conferências, palestras e debates, além de ter recebido prêmios e condecorações.

A ministra relatou que o recebimento do Diploma de Cidadania Honorária resolveu um problema, já que residia em Belo Horizonte, desde os dez anos, e após cerca de quarenta anos não podia dizer que era belo-horizontina. “De acordo com o Direito Constitucional, existem dois tipos de nacionalidade: a originária, que é obtida pelo lugar em que a pessoa nasce, e a derivada: a obtida mediante opção da pessoa ou de seus pais, ao adquirir a nacionalidade de outro país em que não nasceu.

Nesse sentido, a nacionalidade pressupõe que a pessoa possa exercer sua cidadania, ou seja, pode votar e ser votada. A cidadania é um plus em relação à nacionalidade e apesar de não ter nascido aqui, sinto-me como se tivesse” afirmou a ministra.
Cármen Lúcia Antunes acrescentou que “Belo Horizonte não é um lugar de onde se parte e onde se chega, mas onde possuo meus melhores aconchegos e felicidades, onde vivo em estado permanente de poesia” relatou a ministra, declarando seu amor pela capital mineira. Em seguida, a ministra recebeu de Alexandre Gomes e Délio Malheiros um pergaminho com o registro da homenagem e flores.

Estiveram presentes à solenidade, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Araújo Lacerda (PSB); e os vereadores Sérgio Fernando (PHS), ex-aluno da homenageada, Bruno Miranda (PDT) e Léo Burguês de Castro (PSDB). Denise Rocha Nacif e Clarissa Nacif representaram, respectivamente, as irmãs e as sobrinhas da ministra.

Compareram também à homenagem, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antônio de Resende; o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro Dória, representando o governador Aécio Neves; o deputado estadual Alberto Pinto Coelho (PP); a deputada federal Jô Moraes (PCdo B); o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador José Antonino Baía Borges; e o procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu José Torres Marques.

Participaram ainda da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel PM Rúbio Paulino Coelho; o vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), presidente da Pro-Minas e ex-senador, Arlindo Porto Neto; o diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), professor Edimur Ferreira de Faria, representante do reitor da PUC MINAS, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, e do arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, Dom Walmor de Oliveira Azevedo; o diretor-presidente dos Diários Associados, jornalista Álvaro Teixeira da Costa; o advogado-geral adjunto Marco Antônio Rebelo Romanelli, representante do advogado-geral do Estado, José Bonifácio Borges de Andrada; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais (OAB-MG), Raimundo Cândido  e o jornalista Walter Freitas.