PBH e Câmara Municipal realizam prestação de contas na quarta-feira (24)

A Câmara Municipal e a Prefeitura de BH vão apresentar, na próxima quarta-feira (24/9), às 10h, relatórios financeiros para prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária dos poderes Legislativo e Executivo entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Leonardo Ângelo (Cidadania), presidente do colegiado. Cidadãos interessados poderão acompanhar o encontro presencialmente no Plenário Camil Caram, ou de forma remota, pelo portal ou canal da CMBH no Youtube.

Orçamento, despesas e tributos

A reunião quadrimestral de prestação de contas está prevista na Lei Complementar 101/2000. A norma prevê que o relatório do Executivo deverá conter detalhamento dos recursos recebidos do estado e da União, receitas tributárias, despesas realizadas no período, a trajetória da dívida do Município, além de dados sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, do emprego formal e do mercado de trabalho.

Convidados

Para demonstrar a execução orçamentária da Câmara Municipal, é aguardada a presença do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Podemos), ou do diretor geral da CMBH, Christian Aquino Cota. Do lado do Executivo, devem estar presentes o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; e o secretário municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti. Também foram convidados para a audiência representantes das comissões do Legislativo Municipal; o secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro; gestores de projetos estratégicos do Executivo; e presidentes dos conselhos municipais; além de representantes do Ministério Público; da Defensoria Pública; do Tribunal de Contas do estado; e de outros órgãos públicos. Foram chamado ainda membros de sindicatos e organizações da sociedade civil.

Superintendência de Comunicação Institucional