Projetos visam preservação ambiental

Diante dos efeitos do aquecimento global, das queimadas, do acúmulo de detritos sólidos nos centros urbanos, do desaparecimento de espécies animais e vegetais, da emissão de gases tóxicos e do consumo desenfreado que gera riscos ao meio ambiente, ameaçando também a saúde e a própria sobrevivência da espécie humana, os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) criaram diversos projetos voltados à preservação do meio ambiente. Ao todo, tramitam na Casa 38 propostas, em primeiro e segundo turnos relativos ao assunto. 

Tijolos e telhas ecológicas

O vereador Fred Costa (PHS) é autor do Projeto de Lei 83/2009, que tramita em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta dispõe sobre a utilização de tijolo ecológico em obras públicas.
 
Segundo o parlamentar, os benefícios em comparação com os tijolos tradicionais são bem significativos. "Há economia de energia, de recursos naturais e até redução de emissão de poluentes, uma vez que a produção do tijolo ecológico não envolve processo de queima em olarias", enumera.

Também de autoria de Fred Costa, o Projeto de Lei 62/2009, em primeiro turno, estabelece o uso de telhas ecológicas em obras públicas, com a meta principal de redução de uso de telhas de amianto.  De acordo com o vereador, as telhas ecológicas são mais leves e exigem menor madeiramento nos telhados, além de serem de fácil manuseio e transporte. Além disso, são excelentes redutores sonoros inquebráveis, duráveis e mais flexíveis.

O autor da proposta diz ainda que as telhas ecológicas promovem economia de matérias-primas naturais, reaproveitamento de resíduos sólidos,  redução da poluição, e também, do volume de material encaminhado a aterros sanitários, porque são fabricadas a partir de materiais reciclados como o papelão ou embalagens do tipo “longa vida”,  que recebem proteção impermeabilizante.

“Nosso projeto de lei é claro ao dispensar o uso de telhas ecológicas nos casos em que se comprove, por meio de laudo técnico, que o uso desse tipo de telha é inviável técnica ou economicamente”, explica Fred Costa. Também, é importante citar que o próprio Poder Público tem a chance de dar um ótimo exemplo para o setor privado”, reforça.

Já o vereador Iran Barbosa (PMDB) protocolou o Projeto de Lei 420/2009, em primeiro turno, que aguarda apreciação das comissões temáticas da Câmara Municipal, dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar em prédios públicos.

“Se o poder público tomar a iniciativa de utilizar o recurso de energia, as pessoas irão se sentir confiantes para utilizá-lo também. Essa é uma forma de incentivar o uso de energia solar em toda a BH”, assegura o autor do projeto. 

Iran Barbosa afirma também que o emprego de petróleo e seus derivados, termoelétricas e hidrelétricas, além de não suprir a demanda de produção de energia elétrica, gera impactos ambientais. “Atualmente quase 100% da energia elétrica no Brasil é produzida pelas hidrelétricas. Acontece que essa energia nem é barata, e está sujeita a insuficiência do sistema por causa das alterações climáticas”, explica. Iran Barbosa lembra que o aquecimento solar é uma fonte inesgotável de energia limpa.

O Projeto de Lei 512/2009, de autoria do vereador Adriano Ventura (PT), autoriza o Executivo a criar o Plano BH Turismo Ecológico e Desenvolvimento Econômico do Barreiro – Caminho do Tropeiro e Trilha do Andarilho da Natureza das Minas Gerais. A proposta  tem como princípio desenvolver a região em seus aspectos econômico, turístico e ecológico, dado as condições vocacionais da região e necessidade de expansão e crescimento.

“O Distrito do Barreiro possui enorme contingente populacional e, consequentemente, de relações econômicas, além de paisagens fenomenais e espécies arbóreas em extinção, como o jequitibá rosa e outras espécies típicas da região de mata Atlântica e de Mata de Transição, sendo também uma das poucas regiões com relatos de aparecimento de onça”, explica Adriano Ventura, afirmando que Belo Horizonte tem vocação para o turismo ecológico e a prática de esportes radicais, e não apenas para o turismo de negócios, levando em conta que a capital sediará a Copa do Mundo 2014.

“Criar um projeto para que haja fomento de desenvolvimento pautado na sustentabilidade ecológica é imperativo, para não nos arrependermos de possuir mais uma área degradada em Belo Horizonte”, atenta o autor do projeto que tramita em primeiro turno, aguardando análise das comissões competentes. 

Um outro projeto relacionado à preservação ambiental, também em primeiro turno, é o PL 502/2009, de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), que determina o plantio de muda de árvore na compra de automóvel novo,  vendido em concessionária ou loja de veículos, uma vez que em Belo Horizonte a aquisição de automóveis é superior à taxa de natalidade.

Segundo o Denatran-MG, cerca de 430 carros novos vão para as ruas da capital todos os dias, enquanto nesse mesmo período, nascem, em média 100 bebês nas maternidades da rede pública. Entre março e maio do ano passado, 44. 239 carros foram emplacados em Belo Horizonte. No mesmo período nasceram 8.714 crianças. De acordo com o IBGE, entre 1996 e 2006, a população da capital aumentou 14,7%, ao passo que a frota de veículos cresceu mais de 67%, passando de 623 mil automóveis em 1998 para os atuais 1.045 milhão.

“Sabemos que os veículos são um dos principais poluidores nas grandes cidades. Também temos ciência da importância de se preservar o meio ambiente, adequando-o junto ao desenvolvimento urbano. Desta forma, nada mais coerente plantar, a cada novo automóvel comercializado no município, uma muda de árvore, para atender novas emissões de gases que o veículo emitirá durante anos”, afirma o autor do projeto que aguarda parecer das comissões da CMBH.