Comissão especial sobre chuvas vai debater técnicas de prevenção a enchentes

A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta quinta (8/5), a realização de três audiências públicas. Os parlamentares vão debater técnicas inovadoras e sustentáveis de prevenção de enchentes, com base em experiências bem sucedidas em outras cidades; a segunda fase do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs II); e obras de prevenção de enchentes e de deslizamentos em execução na cidade. Os debates foram marcados para os meses de junho e julho. O colegiado também vai vistoriar as condições de drenagem e a eficácia das intervenções da Prefeitura de BH em diferentes regiões, em busca de possíveis soluções para os frequentes alagamentos que causam transtornos à população. Confira o resultado completo da reunião.

 

 

O vereador Uner Augusto (PL) pediu que a comissão promova o intercâmbio de gestores públicos das áreas pertinentes com especialistas e sociedade civil para apresentar e debater alternativas modernas à tradicional canalização de córregos, avaliando a viabilidade de sua aplicação na capital mineira. Em seu requerimento, ele cita algumas tecnologias e abordagens sustentáveis adotadas com sucesso em cidades da China, Estados Unidos e Europa. Ele defende a necessidade de "estimular a criação de políticas públicas baseadas na natureza". O encontro foi agendado para o dia 24 de julho.

 

O parlamentar é o autor também dos outros dois requerimentos de audiências públicas aprovados na reunião. No dia 26 de junho, a comissão vai discutir obras e intervenções para contenção de enchentes e prevenção de riscos geológicos em execução no municipio. Já no dia 10 de julho, a ideia é debater os principais aspectos relacionados à concepção, execução e impactos do Programa Drenurbs II. Relacionando os principais pontos a serem abordados, ele justifica que as audiências têm o objetivo de esclarecer a sociedade e o Legislativo sobre essas ações, garantindo transparência, controle social e participação cidadã.

 

 

Uner Augusto requereu ainda a realização de visitas técnicas para verificar in loco alguns dos principais pontos críticos de alagamento da capital. Segundo ele, o objetivo é avaliar a capacidade e as condições atuais da infraestrutura de drenagem urbana existente nesses locais. O parlamentar quer levantar informações sobre obras em andamento, previstas ou necessárias para prevenção de enchentes. Acompanhadas por representantes do Executivos, as vistorias estão marcadas para os dias 7 de agosto, na Vila Acaba Mundo, no Sion, e na área da Barragem Santa Lúcia; 21 de agosto, nas avenidas Barão Homem de Melo, Silva Lobo e Professor Mário Werneck, na Regional Oeste; e 11 de setembro, na Avenida Bernardo de Vasconcelos, na Regional Leste.

 

No dia 26 de junho, a pedido do relator Wagner Ferreira (PV), a comissão vai vistoriar pontos de alagamento nos bairros São João Batista e Céu Azul, ambos em Venda Nova. O parlamentar solicitou ainda a realização de uma visita, em data não definida, à região do Córrego Vilarinho e seus afluentes, também em Venda Nova, onde graves enchentes se repetem todos os anos. O objetivo é avaliar de forma técnica e integrada as condições atuais da drenagem e a eficiência das intervenções realizadas e previstas, como a Bacia de Contenção Avenida Vilarinho e as bacias de detenção Liege, Maria de Lourdes e Várzea da Palma. Edmar Branco (PCdoB), por sua vez, solicitou vistorias nos dias 14 e 28 de agosto em vias locais e pontos específicos dos bairros Nazaré e Tupi Lajedo, na Regional Norte.