Comissão especial de estudos sobre chuvas tem plano de trabalho aprovado

A Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta segunda-feira (28/4), o plano de trabalho que determina como o colegiado vai se organizar e agir. Segundo Wagner Ferreira (PV), autor do planejamento, “a Comissão buscará oferecer subsídios concretos e propostas viáveis para que o Município avance na prevenção de inundações e na proteção de sua população”. Além do plano, também foram aprovados mais 16 requerimentos de visitas técnicas com intuito de verificar impactos das chuvas em diferentes pontos de Belo Horizonte, assim como a necessidade de obras de intervenção para melhora da drenagem e contenção das águas. As solicitações são do presidente da comissão, Helinho da Farmácia (PSD); de Diego Sanches (Solidariedade); e de Uner Augusto (PL).

Problema recorrente

No plano de trabalho, Wagner Ferreira argumenta que a discussão e busca de soluções para os problemas de drenagem urbana na capital mineira é urgente diante dos eventos extremos relacionados às chuvas, que são recorrentes. Alagamentos, inundações e enxurradas têm causado consequências que prejudicam a infraestrutura urbana e o meio ambiente e colocam em risco a segurança da população. Diante disso, o vereador justifica que é “imprescindível que o Poder Legislativo municipal atue de forma propositiva, fiscalizadora e articuladora de soluções”.

Nesse cenário, a criação da comissão especial de estudo tem como objetivo o aprofundamento técnico, social e político do tema da drenagem urbana e da prevenção de riscos e inundações. O foco dos trabalhos será na identificação de vulnerabilidades, análise da infraestrutura existente e formulação de propostas viáveis para o enfrentamento dos desafios citados, buscando aproximar a população do debate, que tem impacto para todos os cidadãos.

Metodologia

De acordo com o planejamento, o trabalho da comissão deve ser feito de maneira multidisciplinar e participativa, e as ações vão se estruturar a partir de cinco estratégias: audiências públicas, visitas técnicas, pedidos de informação, análise técnica e legislativa e produção de relatório final.

As audiências têm a finalidade de ouvir diferentes perspectivas sobre o assunto, bem como colher contribuições e promover a transparência e o engajamento da população no processo. Nas visitas técnicas, os vereadores devem analisar as regiões mais afetadas por inundações e alagamentos em todas as nove regionais da cidade, verificando a necessidade de reformas. Por meio dos pedidos de informação à Prefeitura e aos órgãos competentes, serão solicitados dados de projetos em andamento, investimentos realizados, cronogramas, mapeamentos de áreas de risco e estudos técnicos. Os estudos de legislações municipais, estaduais e federais relacionadas à drenagem urbana e à gestão de riscos ainda permitirá o levantamento de boas práticas adotadas em outros municípios, brasileiros ou internacionais, que podem servir de referência à BH. 

O relatório final vai consolidar todos os diagnósticos realizados. Além disso, ele deve trazer sugestões de medidas estruturais e não estruturais para a melhoria do sistema de drenagem urbana na cidade. Como afirma Wagner Ferreira, ao final dos trabalhos espera-se “contribuir de forma efetiva para a formulação de políticas públicas mais justas, seguras e sustentáveis no campo da drenagem urbana e da gestão de riscos”. 

Assista aqui à reunião completa.

Superintendência de Comunicação Institucional