Sancionada lei que institui Semana da Maternidade Atípica em BH

Uma realidade frequentemente invisibilizada em nossa sociedade, de acordo com Dra. Michelly Siqueira (PRD), são as dificuldades enfrentadas por mães que têm filhos neuroatípicos — diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Tourette e outras condições que afetam o desenvolvimento cognitivo ou neurológico. A vereadora é autora do projeto que deu origem à Lei 11.851, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM)  na última terça-feira (6/5). A norma institui a Semana da Maternidade Atípica na capital mineira, a ser celebrada na primeira semana do mês de maio, com o objetivo de dar visibilidade e apoio às mães atípicas. 

“Trata-se de reconhecer e abordar os desafios enfrentados por mulheres que vivenciam uma maternidade marcada por necessidades extremas”, afirma Dra. Michelly Siqueira.

Desafios da maternidade atípica

A autora da lei relata que as mães de filhos neurodivergentes enfrentam desgastes emocionais e físicos, ausência de estruturas de apoio adequadas e estigmas sociais. A sobrecarga do cuidado traz consequências que podem ser desde a negligência de suas próprias necessidades até doenças psicossomáticas e tentativas de suicídio. Para a Dra. Michelly Siqueira, a Semana da Maternidade Atípica serve como um “marco essencial no reconhecimento da urgência em desenvolver políticas públicas específicas que atendam às demandas dessas mulheres”, conforme afirma na justificativa de seu projeto. 

Além de sensibilizar a população, governantes e legisladores, a data visa ainda fomentar o debate sobre inclusão e acessibilidade e incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras para melhorar a qualidade de vida das famílias atípicas. 

Valorização da causa

O Projeto de Lei (PL) 25/2025 tramitou apenas na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), conforme prevê o regimento interno da Câmara para proposições que instituem datas comemorativas na cidade. Relator da proposta no colegiado, Edmar Branco (PCdoB) afirma que a criação de uma data comemorativa favorece o reconhecimento e a valorização de temas relevantes à sociedade.

“É uma forma de afirmar o compromisso da cidade com a inclusão e apoio a essas famílias, que muitas vezes não encontram a devida atenção e compreensão nas esferas públicas e sociais”, defende Edmar Branco.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação, no dia 6 de maio. Portanto, BH vive oficialmente a primeira Semana da Maternidade Atípica até o próximo sábado, dia 10.

Superintendência de Comunicação Institucional