Audiência discute ações para prevenção e combate à pichação

Após discutirem medidas conjuntas entre o poder público e a sociedade para prevenir e combater a pichação de imóveis e monumentos em Belo Horizonte, participantes de audiência da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo vereador Fred Costa e realizada no dia 24 de junho, reconheceram a importância de articular ações que envolvam desde a prevenção até a repressão ao ato.

O vereador Fred Costa, autor do PL 737/2009, que propõe a instituição de políticas públicas para coibir a pichação e recuperar fachadas e monumentos atingidos, ressaltou que as propostas dos participantes foram convergentes, dando subsídios para a definição de medidas que serão incluídas no projeto de lei, que está em fase de apreciação pelo Plenário.

A representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Rosane Corgosinho, apresentou aos presentes o Movimento Respeito por BH, integrado pela Prefeitura e as Polícias Civil e Militar. O Movimento prevê três diretrizes para o combate à pichação: Sensibilização, Repressão Qualificada e Despiche.

Ação conjunta

Para o delegado-geral da Polícia Civil, Wellington Peres, “é preciso que cada órgão institucional desempenhe seu papel, com os recursos de que dispõe”.  Ele citou como exemplo as falhas no funcionamento das câmeras de vigilância, o que dificultou a identificação dos responsáveis pela recente pichação do pirulito da Praça Sete: “É preciso ressucitar o Olho Vivo”, reclamou.

A delegada da Divisão de Proteção ao Meio Ambiente, Cristiane Moreira, apontou os esforços para que a pichação venha a configurar-se em crime contra o meio ambiente, multando os infratores por meio de uma parceria com o IBAMA.

Os participantes discutiram ainda a necessidade de estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil. Segundo Fred Costa, “é preciso pensar em alternativas para envolver o setor privado, que também sofre com as pichações de suas fachadas, que também contribuem para a poluição visual da cidade”.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.