Fórum discute políticas compensatórias entre municípios

Em seu sexto encontro temático, o Fórum Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte discutiu, no dia 22 de junho de 2010, em Esmeraldas, políticas de compensação intermunicipais para chegar-se a um “equilíbrio metropolitano”. Durante o evento, foram apresentados a Frente Parlamentar dos Vereadores Metropolitanos e as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).

Com a participação de 16 municípios e diversas autoridades, o VI Encontro Temático do Fórum produziu um Protocolo de Intenções, que, dentre outros pontos, prevê o apoio à realização de estudo que indique funções públicas de interesse comum que possam, assim, ser objeto de medidas compensatórias.

Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, reforçou, durante a abertura do evento, a importância das políticas compensatórias no âmbito da Região Metropolitana. Segundo a parlamentar, é preciso compensar os municípios que prestam serviços a outros, assumindo, por exemplo, a instalação de presídios ou aterros sanitários.

“Há, ainda, aqueles, que, por possuírem terra mais barata, recebem um grande contingente de moradores, mas, em contrapartida, geram grande impacto nos serviços de Saúde, Educação, Saneamento Básico e Transportes da região”, explicou Luzia.

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Plano Diretor

Em sua palestra, na parte da manhã do evento, Roberto Monte-Mór, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, falou sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Ele explicou que o PDDI visa a ser um referencial para as diversas articulações políticas e, também, para a convergência de propostas técnicas para equilibrar as relações na Região Metropolitana.

“Esperamos construir uma cidadania metropolitana, mas, no momento, temos uma centralidade excessiva em Belo Horizonte, com um entorno muito fragilizado. Se BH pretende ter um papel mais importante no cenário brasileiro e mundial, precisa fortalecer o seu entorno”, constatou.

Compensações na região

Segundo informou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Esmeraldas, Geraldo Barbosa dos Santos, o município, que produz quinhentos caminhões de areia por dia e envia 65% desse material para Belo Horizonte, tem buscado alternativas para conseguir compensações.

“Estamos buscando alternativas de compensação financeira ou educativa, como a realização de um trabalho de recuperação das nossas áreas, por exemplo, já que a nossa maior preocupação é a degradação do meio ambiente”, disse o secretário.
“Enfim, somente trabalhando em conjunto, será possível colocar em prática políticas de compensação para as questões metropolitanas”, concluiu Luiz Flávio Malta Leroy, prefeito de Esmeraldas.

Frente Parlamentar

“Hoje, é a primeira vez que a Frente se faz representar num evento dessa envergadura. Ela se reúne a cada dois meses de forma itinerante, sendo composta pelos 34 municípios da Região Metropolitana, dos quais foram eleitos oito coordenadores titulares e oito suplentes, por um mandato de um ano”, relatou Luiz Rosa, vereador da Câmara Municipal de Confins. O próximo encontro da Frente Parlamentar será em julho, na Câmara Municipal de Lagoa Santa.

Carlos Gomes, deputado estadual pelo PT, que também compõe a Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa, destacou a importância dessa integração. “Sempre que os municípios, que têm problemas em comum na área da Saúde, da Educação e na área urbana, se encontram, é o momento para a troca experiências”, avaliou.

Responsável pelas Informações: Superintendência de Comunicação Institucional.