Quatro PLs sobre o tema serão discutidos em 2º turno

O PL 68/09, de autoria da vereadora Luzia Ferreira (PPS), torna obrigatória a implantação de sistema de captação e retenção de águas provenientes das chuvas em edificações cuja construção implique em impermeabilização de área superior a 500 metros quadrados. De acordo com a autora, o projeto se destina à prevenção dos diversos problemas e prejuízos que atingem várias áreas de Belo Horizonte nos períodos de chuva.

O vereador Carlos Henrique (PR) é autor do PL 57/09, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulo à preservação das áreas verdes no Município. Segundo o parlamentar, com o aumento e adensamento da vegetação, haverá melhora do conforto sonoro, visual e térmico das áreas do Município, principalmente, na qualidade do ar.

Homenagem a Hugo Werneck

O PL 289/09, do vereador Leonardo Mattos (PV), institui a “Medalha do Mérito Ecológico Hugo Eiras Werneck”, destinada a agraciar pessoas, ou entidades, que tenham se destacado no campo da ecologia em Belo Horizonte. O projeto estabelece o dia 5 de junho para a concessão e entrega da medalha. A criação da comenda homenageia o ambientalista e cirurgião dentista Dr. Hugo Eiras Furquim Werneck, falecido em 21 de dezembro de 2008.

De autoria do vereador Anselmo José Domingos, o PL 208/09 institui a Política Municipal de Aproveitamento das Áreas sob viadutos, com o objetivo de promover e disciplinar a ocupação das áreas sob os viadutos municipais.

Segundo o autor, a política de que trata o projeto adotará medidas simples que poderão ir do ajardinamento da área até a implantação de espaços destinados ao lazer ou à prestação de serviços públicos. Essas intervenções deverão ser feitas na parte da área sob viaduto que não cumpra função viária.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional