Vereador Marcelo Aro (PHS) é indicado para a composição do COMAM

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês de Castro (PSDB), indicou o vereador Marcelo Aro (PHS) para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), na qualidade de membro efetivo. Para a suplência, foi indicado o vereador Leonardo Mattos (PV), que é também secretário-geral da CMBH. As indicações são referentes ao biênio 2013-2014.

Ao comentar sua indicação, Marcelo Aro afirmou que pretende ter uma participação ativa no órgão, contribuindo de forma efetiva para a discussão de temas de interesse da cidade. "No conselho", afirmou o vereador, "espero contribuir, sobretudo, para a melhoria da qualidade de vida na cidade, para discutir o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras e para o desenvolvimento da educação e da consciência ambiental”.    

O Comam é o órgão colegiado responsável por atuar na formulação das diretrizes para a Política Municipal de Meio Ambiente na capital. Presidido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, o órgão conta ainda com outros 14 membros efetivos, dos quais sete representam a sociedade civil e sete o poder público.  

Dentre suas competências, destacam-se importantes funções, como a formulação de normas técnicas e padrões de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, concessão de licenças para atividades eventualmente poluidoras e aprovação de diretrizes e normas para o licenciamento ambiental em Belo Horizonte.

Para deliberar e tomar decisões, o Conselho se vale de procedimentos como reuniões, emissão de pareceres e relatórios, além da realização de audiências públicas, nas quais a sociedade é convidada a discutir empreendimentos e atividades com interesse ambiental.

Superintendência de Comunicação Institucional