Comissão vai pedir informações ao Executivo sobre professores licenciados

Na reunião ordinária de hoje (27/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou requerimento de seu presidente, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), para que seja encaminhado ao Executivo pedido de informação referente à situação dos professores e funcionários da rede municipal de ensino que estão em licença. Foi aprovado ainda parecer favorável a projeto de lei que propõe permitir a cobrança de taxas para manutenção de campos de várzea.

Ronaldo Gontijo explicou que, diante da falta de professores em diversas unidades de ensino municipal e de denúncias que apontam falta de critério e de um controle adequado na concessão de licenças, faz-se necessário que a comissão que trata do tema na Câmara Municipal obtenha mais informações sobre a atual situação. O relatório, contendo quais professores e funcionários se encontram licenciados, com e sem vencimentos, o início e o término, bem como os motivos dessas licenças, será solicitado à Secretaria Municipal de Educação.

Contestando a objeção do colega Arnaldo Godoy (PT), que se manifestou pela apuração específica das denúncias apresentadas, Gontijo argumentou que cabe aos vereadores compreender e fiscalizar o sistema como um todo, e não investigar casos particulares antes de saber se as denúncias procedem. Segundo o parlamentar, docente da rede municipal por 26 anos, às vezes as licenças são concedidas sem muito critério, e os estudantes são prejudicados pela ausência dos professores na sala de aula. Enquanto isso, professores que realmente precisam, para concluir um mestrado, por exemplo, não conseguem.

O presidente destacou os avanços da educação no município, como o aumento das vagas e o fornecimento de transporte, alimentação e uniformes, mas defendeu uma maior atenção aos aspectos pedagógicos.

Campos de várzea

Os integrantes da comissão discutiram também o PL 44/13, que propõe a permissão de cobrança de taxa para manutenção dos campos de várzea da capital. Para o autor do projeto, Léo Burguês de Castro (PSDB), a medida “garantirá a preservação desses espaços para convivência sadia da comunidade através do esporte”. Relator do parecer pela aprovação da matéria, o vereador Pelé do Vôlei (PTdoB) alegou o estado de abandono e a frequente exploração irregular desses espaços por algumas pessoas, ressaltando a necessidade de regulamentar sua utilização e melhorar a estrutura e o atendimento aos usuários. 

Apesar de concordar com a alegação de Arnaldo Godoy (PT), contrário ao parecer do relator, de que a manutenção desses campos é uma obrigação da Prefeitura e a cobrança de taxas da população seria indevida, Ronaldo Gontijo defendeu a aprovação do projeto como uma forma de promover o debate sobre uma possível gestão compartilhada entre a Prefeitura e as agremiações que os utilizam, já que as gerências regionais de esporte não dispõem de apoio e recursos para a manutenção dos campos. “Para promover torneios ou eventos, as gerências têm de correr atrás do apoio de comerciantes da região”, disse.

Pelé do Vôlei também ponderou a necessidade de uma maior discussão sobre a matéria, envolvendo todos os vereadores e o Executivo, de modo a aperfeiçoar a proposta e encontrar a melhor forma de organizar e gerenciar essas parcerias. Os vereadores decidiram agendar uma reunião com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Bruno Miranda, para debater a questão.

Superintendência de Comunicação Institucional