Comissão discutiu criação de parque e preservação de águas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou quinta-feira (16/5) audiência pública para debater a criação do Parque Nacional Águas do Gandarela. Requerida pelo vereador Leonardo Mattos (PV), a reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil, que defenderam a criação do parque como forma de proteger as nascentes e garantir a segurança hídrica da capital. Empresas estariam planejando explorar minas na região. A Comissão aprovou o envio de ofício solicitando audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir o tema.   

O geólogo Paulo Rodrigues, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela, apresentou pesquisas que demostraram que a região abriga um reservatório aquífero que pode influir no abastecimento de Belo Horizonte e da Região Metropolitana nos próximos anos. De acordo com Rodrigues, a Copasa opera hoje próximo do limite de sua capacidade e o comprometimento das reservas de água disponíveis na Serra representa uma séria ameaça ao abastecimento da capital.

A criação do Parque Nacional, segundo Maria Tereza Corujo, membro do Movimento, seria indispensável para a proteção de nascentes, da fauna e da flora local. Além disso, abriria espaço para o investimento em atividades econômicas sustentáveis, ligadas à exploração do turismo e ao aproveitamento do patrimônio histórico e natural. A proposta, segundo ela, é que a preservação do espaço contribua para a geração de trabalho e renda para os moradores.

Para o vereador Leonardo Mattos, a ameaça ao Gandarela coloca em jogo o futuro de Belo Horizonte, uma vez que a água é um recurso escasso e diz respeito à segurança ambiental de toda a população, tanto hoje quanto nas décadas por vir.

Mineração

Ativistas do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela denunciaram, no entanto, que a mineração tem disputado espaço com o parque e pode comprometer a criação de uma Unidade de Conservação Federal nos moldes pretendidos pelos ambientalistas. Haveria planos para se instalar no local uma mina de grandes proporções, a Apolo, que limitaria em quase 7 mil hectares a área do parque e representaria riscos importantes para a conservação do patrimônio aquífero da região.

Maria Tereza Corujo foi categórica: “a mineração e a preservação da água são incompatíveis. No caso da Serra do Gandarela é necessário que se escolha entre um e outro”. Pesquisas apresentadas na audiência pública indicaram que a retirada do minério colocaria a perder parte importante do patrimônio hídrico da região, já que a água e o minério compartilham o mesmo espaço no subsolo.   

Levando em conta os dados que ouviu na reunião, o vereador Joel Moreira Filho se manifestou contrário à limitação das dimensões do parque em função da implantação da mina Apolo.  Além disso, solicitou que o governo estadual, que tem participado do debate para a criação da unidade de conservação, abra novos canais de diálogo com o Movimento de Preservação da Serra do Gandarela. Os militantes têm tentado, sem sucesso, ser recebidos pelo governador do Estado, Antônio Anastasia.

A Serra do Gandarela está localizada nos municípios de Santa Barbara, Barão de Cocais, Rio Acima, Caeté, Raposos e Itabirito. Ela faz parte da Reserva da Biosfera do Espinhaço e apresenta alguns dos habitats mais significativos de toda a cadeia. A serra abastece diversos córregos e ribeirões, além da bacia do Rio das Velhas/São Francisco, importante fonte de captação de água para abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Novas reuniões

A Comissão de Meio Ambiente vai enviar ofício à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitando audiência para discutir a criação do Parque Nacional. Os membros do colegiado, além disso, sinalizaram a intenção de realizar nova audiência pública, desta vez para discutir proposta de exploração econômica voltada para o desenvolvimento sustentável da Serra do Gandarela e do seu entorno.

Outras deliberações

A comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer pela aprovação dos projetos de lei 195/13 e 127/13, de autoria de Joel Moreira Filho e Leonardo Mattos, respectivamente. O primeiro propõe tornar obrigatória a construção de guarda-corpo em equipamentos como viadutos, trincheiras e pontes, no intuito de resguardar a segurança de pedestres e motoristas. O segundo propõe critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e serviços por porte da administração municipal.

A comissão aprovou ainda requerimentos para a realização de três audiências públicas. Estarão em pauta em reuniões futuras do colegiado os problemas da coleta de lixo eletrônico em BH; os impactos das antenas de celular e a possiblidade de compartilhamento dos sinais desses equipamentos; e a paralização de obras urbanísticas e de infraestrutura nos córregos Olaria e Jatobá.

Em função de requerimento do vereador Arnaldo Godoy (PT), a Comissão aprovou ainda pedido de informação à Secretaria Adjunta de Regulação Urbana, solicitando esclarecimentos sobre o parcelamento da área onde se situa a Cidade Administrativa Tancredo Neves, bem como sobre as permissões de acesso às vias de circulação interna e externa do local.    

Estiveram presentes na reunião os vereadores Elaine Matozinhos (PTB) e Alexandre Gomes (PSB), Autair GOmes (PSC), Pablito (PSDB), Leonardo Mattos e Joel Moreira Filho além de representantes da Organização Ponto Terra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e da Ouvidoria Ambiental do Estado de Minas Gerais, dentre outros.

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional