Comissão discutirá manutenção de cemitérios

A Comissão de Administração Pública realizará audiência pública hoje (quarta-feira, 12/6), no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, para discutir a suposta situação de precariedade da manutenção dos cemitérios da Paz e da Saudade, em Belo Horizonte. O requerimento é de autoria do vereador Pablo César “Pablito” (PSDB).

A audiência será embasada pela Lei nº 9.048/05, que autoriza a outorgar, mediante processo licitatório, concessão ou permissão da exploração dos serviços funerários dos cemitérios citados, e é regulamentada pelos decretos nº 12.009/05 e nº 122.453/06, que dispõe sobre a delegação de competência à Fundação Municipal de Parques Municipais, para determinar o uso de bens públicos por ela administrados, incluindo-se a possibilidade de delegação do uso especial a particulares.

De acordo com a Fundação Municipal de Parques, Belo Horizonte tem quatro necrópoles municipais: Cemitério do Nosso Senhor do Bonfim, Cemitério da Saudade, Cemitério da Paz e Cemitério da Consolação. Eles totalizam uma área de 706 mil metros quadrados, nos quais cerca de 793 mil pessoas já foram sepultadas. Maior necrópole da cidade, o Cemitério da Paz foi construído em 1967 e tem configuração moderna, de cemitério-parque. O Cemitério da Saudade é a segunda necrópole mais antiga de Belo Horizonte. Foi construído, em 1942, para atyender à população carente da cidade que desejava obter um jazigo perpétuo, mas não tinha acesso ao imponente Cemitério do Bonfim.

Foram convidados para o evento o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão; o presidente interino da Fundação de Parques Municipais, Homero Brasil Filho; a secretária municipal de Meio Ambiente, Carla Maria Vasconcellos Couto Miranda; o presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep); e o presidente do Sindicato das Empresas Funerárias e Congêneres na Prestação de Serviços Similares do Estado de Minas Gerais (Sindinef), José Afonso do Real.

Superintendência de Comunicação Institucional