Carência de leitos hospitalares foi um temas debatidos no semestre

Durante o primeiro semestre de 2013, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou oito audiências públicas na Câmara Municipal. Entre os temas debatidos, a situação da Santa Casa de Misericórdia, a carência de leitos hospitalares nas redes pública e privada e problemas na coleta seletiva de lixo em Belo Horizonte.

As estratégias de apoio a projeto de lei federal de iniciativa popular, que propõe investimento de pelo menos 10% da receita bruta corrente da União em saúde pública foram discutidas em audiência pública, dia 26 de fevereiro. Na reunião, foi estipulada meta de recolher, em Belo Horizonte, no mínimo 30 mil assinaturas em apoio à proposta. Além da Câmara Municipal, são parceiras fundações hospitalares, associações médicas e outras entidades da sociedade civil.

Para discutir implantação da nova sede do Centro de Saúde Cafezal, em 16 de abril, a comissão esteve com moradores da Vila Santana do Cafezal, no Aglomerado Serra (região centro-sul da Capital). Vereadores solicitaram maior rigor na punição da empreiteira responsável pela nova sede, em função do atraso na obra, que deveria ser entregue em outubro deste ano, mas ainda não havia começado. Os usuários apontaram para a precariedade da atual sede do centro de saúde, mesmo após reforma recente.

Em 23 de abril, a comissão foi ao Barreiro discutir a revitalização de uma área de 12mil m², utilizada como esconderijo para usuários de drogas e assaltantes. Parlamentares sugeriram a criação de um centro esportivo no terreno, que atenda à comunidade e a Prefeitura garantiu a destinação de R$ 1,3 milhão para recuperação do espaço.

Outra audiência pública, em 2 de abril, abordou a carência de leitos hospitalares na capital, nas redes pública e privada. Na reunião, a comissão recebeu membros do Executivo e entidades representativas dos profissionais da saúde e dos usuários dos sistemas. Vereadores e profissionais da área cobraram políticas de investimento em recursos humanos, construção de novas unidades hospitalares, ampliação de leitos e capacitação profissional na região metropolitana. A Prefeitura informou que o déficit chega a 4 mil leitos, mas que tem promovido ações para minimizar o problema, como melhor aproveitamento da estrutura já existente e desenvolvimento do programa de atenção domiciliar. Na reunião, foi apresentado projeto de lei do Executivo, aprovado pela Câmara, que prevê incentivos à construção e ampliação de unidades hospitalares.

A comissão realizou, ainda, em 7 de maio, audiência para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o hospital é responsável por grande parcela de atendimentos de alta complexidade em Belo Horizonte, configurando-se como o maior núcleo de prestação de serviços na área da saúde em Minas Gerais. Para a superintendência do hospital, é necessário gerar recursos, utilizando, por exemplo, terreno na Avenida dos Andradas, de propriedade do grupo Santa Casa. O objetivo é a ampliação da capacidade de atendimento ou a prestação de serviços, para gerar recursos a serem reinvestidos na Santa Casa de Misericórdia.

Outra audiência, em 14 de maio, debateu um suposto surto de cinomose no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da capital. A reunião colocou em pauta a qualidade do atendimento dispensado aos animais e medidas necessárias para combater a doença. Funcionários do CCZ negaram a existência de surto. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, é necessário investir em campanhas educativas, para alertar a população sobre a necessidade da vacinação e de evitar o abandono de animais.

Em 22 de maio, foram discutidos os problemas da coleta seletiva de lixo na cidade. Parlamentares ressaltaram que, dos cerca de 450 bairros de Belo Horizonte, apenas 30 contam com o serviço de coleta seletiva porta a porta. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) explicou que faz um trabalho permanente de conscientização nos bairros que já possuem coleta seletiva.

Em audiência realizada em 24 de maio, a população cobrou aumento dos repasses da União para o Sistema Único de Saúde (SUS) e priorização da área pela Prefeitura. Foram apontadas como principais carências a falta de médicos de família, medicamentos e insumos e a falta de infraestrutura adequada. Os médicos argumentaram que deixam o SUS em busca de maiores salários. Questionou-se, ainda, a ausência de pediatras na rede privada. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a falta de médicos se agrava devido à concentração de faculdades nas grandes cidades e na formação em baixa escala.

Os membros efetivos da Comissão de Saúde e Saneamento são os vereadores Dr. Nilton (PSB), presidente, Wellington Bessa “Sapão” (PSB), vice-presidente, Bim da Ambulância (PTN) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV). Os suplentes, os vereadores Alexandre Gomes (PSB), Silvinho Rezende (PT), Doutor Sandro (PCdoB) e Professor Ronaldo Gontijo (PPS).