Audiência vai discutir assistência a menores em situação de risco

A situação das Unidades de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte será tema de debate nesta quinta-feira (26/9), na Câmara Municipal. A reunião, que está marcada para as 10h, no plenário Helvécio Arantes, foi requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT) e será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.  

Ligadas ao Sistema único de Assistência Social (SUAS), as unidades de acolhimento institucional recebem menores em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. De responsabilidade dos municípios, a manutenção do serviço está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. São atendidos por essas instituições crianças e jovens vítimas de maus-tratos, abuso-sexual e outros tipos de violência.

A finalidade da audiência pública é conhecer e avaliar melhor o funcionamento do sistema na capital. Estarão em debate, dentre outras, questões ligadas à quantidade de vagas, dados sobre demanda, investimentos, custo do serviço e qualidade no atendimento.

Foram convidados para a reunião representantes da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social.

Superintendência de Comunicação Institucional