Nomeação de analistas de políticas públicas será tema de audiência

Audiência pública da Comissão de Administração Pública discutirá nesta quarta-feira (18/9) questões relacionadas ao concurso público para Analista de Políticas Públicas (APP) da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Edital 02/2012). Além do cronograma para nomeação dos aprovados, o objetivo da reunião, solicitada pelo vereador Pedro Patrus (PT), é obter esclarecimentos sobre o decreto que criou o cargo (14.841, de 16 de fevereiro de 2012), bem como o planejamento da Prefeitura em relação à terceirização de trabalhadores. O encontro será às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes.

Realizado em maio de 2012, o concurso municipal ofereceu 618 vagas para o cargo de Analista de Políticas Públicas nas áreas de Administração (14 vagas), Ciências Contábeis (10), Ciências Econômicas (1), Educação Física (20), Psicologia - Gestão de Recursos Humanos (2), Psicologia - Assistência Social (273) e Serviço Social (298), com carga horária de 40 horas semanais.

Entre as atribuições do Analista de Políticas Públicas estão participar da formulação, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações públicas; desenvolver análises, estudos, cálculos e pesquisas; processar dados e informações, desenvolver, sistematizar, aperfeiçoar e corrigir métodos e técnicas de trabalho em programas, projetos e serviços da Administração Municipal; além de analisar processos, realizar estudos e levantamentos de dados e conferir a exatidão da documentação.

De acordo com representantes dos servidores, esses trabalhos vêm sendo realizados de modo descontínuo por profissionais contratados, sujeitos às transformações que ocorrem no cenário político com a mudança de partidos e governantes. Logo, a homologação e convocação dos aprovados, que conquistaram a posição por mérito, faz cumprir os preceitos constitucionais e garante a oferta de um trabalho de qualidade à população.

Convidados

Para tratar da questão, foram convidados os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci, e de Governo, Josué Costa Valadão; o presidente do Conselho Regional de Serviço Social (Cress - 6ª Região), Leonardo David Rosa Reis; a presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), Marta Elizabete de Souza; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia de Lelis Moreira; e o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais, Júlio César Luciano.

Compõem a Comissão de Administração Pública os vereadores Professor Wendel (PSB), presidente, Bispo Fernando Luiz (PSB), vice, Dr. Sandro (PSB), Juliano Lopes (PSDC) e Juninho Paim (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional