Comissão especial quer ouvir trabalhadores e usuários do transporte

Na tarde desta terça-feira (17/6), a Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus aprovou a realização, na próxima semana, de mais uma audiência pública, desta vez com entidades representativas dos trabalhadores do setor e associação de usuários, para avaliar os atuais contratos de concessão do transporte público por ônibus em Belo Horizonte. O tema foi debatido em abril com órgãos municipais, em maio com especialistas e entidades da sociedade civil e, na data de hoje, com consórcios operadores do serviço. Outros requerimentos aprovados pelo colegiado solicitam visitas técnicas a mais duas empresas de ônibus para verificar as condições dos veículos utilizados no sistema e o envio de pedido de informação ao Executivo sobre o fim do pagamento em dinheiro nos coletivos.

Audiência pública

Agendada para dia 24 de junho (terça), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes, a próxima audiência pública requerida pela presidente da comissão, Fernanda Pereira Altoé (Novo), pelo relator, Pedro Rousseff (PT), e pelos membros titulares Helton Junior (PSD) e Rudson Paixão (Solidariedade), visa contribuir para a realização de um diagnóstico inicial do atual modelo de contrato, previsto no Plano de Trabalho do colegiado. Desta vez, devem ser ouvidos o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte (STTRBH), o Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros (Sindipautras) e a Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (AUTC). 

Formas de pagamento 

Os mesmos parlamentares requereram o envio de pedido de informação ao prefeito de Belo Horizonte, ao secretário municipal de Mobilidade e ao presidente do Transfácil (consórcio formado pelas empresas de transporte que opera o sistema de bilhetagem eletrônica) sobre o fim do método de pagamento em dinheiro. Mencionando questionamento feito pela Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara em 2023 acerca do teste realizado naquele ano, a proposição indaga quais foram os resultados obtidos; quais formas de pagamento estão sendo aceitas ;se ainda há pagamento em dinheiro em algumas regiões; a porcentagem da arrecadação mensal em espécie, caso ocorra; e se há previsão para o fim do dinheiro a bordo em todo o sistema. 

Visitas técnicas  

Acolhendo requerimento de Loíde Gonçalves (MDB), a comissão agendou visitas técnicas para verificar as condições dos ônibus operados por outras duas empresas prestadoras do serviço em Belo Horizonte. Gestores da Secretaria Municipal de Governo, Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob), Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), Guarda Civil Municipal e Batalhão de Trânsito da Polícia Militar serão convidados para acompanhar a fiscalização.  

No dia 11 de julho, a partir das 10h30, será apurada a situação dos veículos da Auto Omnibus Floramar Ltda, localizada na Rua Ouricuri, nº 320, Bairro Floramar. Em 25 de julho, os parlamentares irão ao município vizinho de Ribeirão das Neves (MG) verificar as condições dos ônibus da Viação Jardins S/A destinados ao transporte público da capital. O encontro dos participantes será às 14h30, na Rua Campo Grande, 312, Bairro Urca.  

Superintendência de Comunicação Institucional