Em audiência, Câmara discutiu a construção de campo de futebol no Paulo VI

A construção de novos equipamentos esportivos no Bairro Paulo VI, região Nordeste de Belo Horizonte, foi debatida em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/2), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reivindicação dos moradores é que a Prefeitura construa no local um campo de futebol, já que a comunidade conta com 12 equipes amadoras, duas delas registradas na Federação Mineira. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a reunião foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

No tocante às dimensões do campo, contudo, a Prefeitura e a comunidade ainda não alcançaram um consenso. Segundo representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Esportes, o terreno disponível para a obra comporta um campo de 70x40m. Os moradores, contudo, defendem a instalação de um campo com tamanho oficial, que tenha pelo menos 90x45m. Segundo Edmar Branco, liderança comunitária do bairro, fora desses padrões, nenhum campo pode receber partidas dos torneios oficiais de futebol amador, como as Copa Centenário e Corujão. Além disso, diante da falta de espaço adequado, os times do bairro seriam obrigados a pagar para jogar em campos situados fora da região.

Custos

De acordo com Fernando Blaiser, secretário municipal adjunto de Esportes, em função de problemas estruturais do terreno, a construção de um campo com dimensões oficiais demandaria a realização de intervenções de engenharia que elevariam os custos da obra para quase R$ 3 milhões, valor bastante superior aos R$ 540 mil disponíveis no Plano de Obras da PBH. Frente ao impasse financeiro, o projeto proposto pela Secretaria é construir um campo menor do que o oficial, mas incluir nas obras um vestiário, alambrados e uma academia a céu aberto.

A solução, no entanto, não agradou aos moradores do bairro, que manifestaram interesse em aprofundar o debate sobre o parecer técnico que fundamenta os custos apontados pela PBH. Em função disso, o vereador Gilson Reis, requerente da audiência, marcou uma reunião na qual a comunidade poderá debater o assunto com representantes das secretarias municipais de Esportes e Lazer de Administração Regional Nordeste . O encontro ficou marcado para dia 12 de março, na Creche Vó Geralda Lucas, que fica na Rua Paco da Liberdade, nº 12, no Conjunto Paulo VI

Em função de um problema de comunicação, os moradores da comunidade receberam um convite que indicava que a audiência desta quarta seria realizada às 15h30. O horário correto, no entanto, era 13h30. Em decorrência do equívoco, a audiência foi realizada em duas etapas: na primeira, o vereador Gilson Reis discutiu o tema com representantes da PBH, a partir das 14h. Na sequência, quando os moradores chegaram, às 15h30, foram recebidos pelo parlamentar no Plenário Camil Caram, onde ouviram o relato do parecer da Prefeitura e contrapuseram a ele seus pontos de vista. A reunião do próximo dia 12 solucionará o problema gerado pelo desencontro, permitindo que moradores e gestores públicos discutam a situação presencialmente. Se essa reunião não conduzir a soluções viáveis, Gilson Reis se dispôs a requer nova audiência pública.

Outras deliberações

Ainda na reunião, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer pela aprovação do PL 814/13, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB). O texto sugere mudar as regras para concessão de incentivo fiscal a inciativas culturais desenvolvidas em Belo Horizonte. De acordo com a legislação atual, o valor destinado a esses incentivos não pode ultrapassar 3% da receita gerada com a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O projeto de lei, por sua vez, sugere fixar o valor em 3%, impedindo, na prática, investimentos abaixo dessa margem. A proposição ainda precisa passar pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, antes de seguir para apreciação em plenário, em 1º turno.

A comissão aprovou ainda a realização de audiência pública para discutir a necessidade de realização de obras na Escola Municipal Dr. Xavier Nogueira, que fica no Bairro Jardim Europa, na regional Venda Nova. Proposta pelo vereador Léo Burguês de Castro, a reunião ficou marcada para o dia 20 de março, às 19, na Rua Navarra, s/n, Jardim Europa.

Estiveram presentes na reunião desta quarta-feira os vereadores Professor Ronaldo Gontijo (PPS), Arnaldo Godoy (PT), Pelé do Vôlei (PTdoB) e Gilson Reis.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional