Aumento da tarifa de ônibus e limpeza da Pampulha dominam o plenário

A retirada de esgoto da Lagoa da Pampulha e o reajuste das passagens de ônibus, suspenso por liminar judicial, foram os principais temas de discussão da reunião plenária desta terça-feira (8/4). A oposição prometeu a definição ainda nesta semana da data de realização de uma audiência para tratar da composição das tarifas do transporte coletivo da capital. Já o destino dos resíduos retirados da Lagoa da Pampulha, que foi objeto do pronunciamento dos vereadores Jorge Santos (PRB) e Wellington Magalhães (PTN), será tema de debate no dia 28/4, às 13h, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana.

A oposição criticou o reajuste no valor predominante do transporte coletivo, que de R$2,65 iria para R$2,85, não fosse decisão liminar da Justiça, que suspendeu o aumento. Mesmo com a determinação da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Municipal pela suspensão do aumento, as empresas de ônibus impuseram aos passageiros o valor mais alto no último domingo. Pedro Patrus (PT) e Gilson Reis (PCdoB) pediram o ressarcimento do valor cobrado ilegalmente dos usuários de ônibus. O sistema de transporte público arrecadou cerca de R$80 mil com o reajuste ilegal.

Reis questionou, ainda, a desoneração tributária a que o serviço prestado pelas empresas de transporte de passageiros foi submetido. O parlamentar lembrou que além do reajuste de 7,5% no preço da tarifa de ônibus proposto pela Prefeitura, as concessionárias tiveram redução de CGO, ISS e Pis/Cofins. Com a desoneração, os ganhos do setor aumentaram em R$ 76,5 milhões.

A oposição argumentou também que o novo sistema de transporte coletivo (BRT/Move) irá diminuir o número de ônibus em circulação, bem como os gastos com manutenção e funcionários. Pedro Patrus afirmou que deve ser agendada nesta quinta-feira (8/4) a data de uma audiência pública para discutir o conteúdo do relatório da auditoria realizada pela Ernest Young, que fora contratada pela PBH por R$2 milhões.

O líder do governo, Wagner Messias Preto (DEM), foi o responsável por defender a gestão Mario Lacerda das críticas da oposição. Ele argumentou que os partidos que hoje fazem oposição ao prefeito (PMDB, PT e PCdoB) apoiaram o chefe do Executivo municipal durante seu primeiro mandato. O democrata creditou a ida destes partidos para a oposição a desacordos políticos ocorridos em 2012. Segundo ele, quando o prefeito foi instado a escolher entre o apoio do PT e do PSDB ele preferiu governar com os tucanos. O democrata também apresentou os reajustes das tarifas de ônibus ocorridas durante o mandato do ex-prefeito Fernando Pimentel (PT). Segundo ele, os aumentos propostos durante a gestão petista foram superiores aos 7,5% anunciados pela PBH neste ano.

Lagoa da Pampulha

O vereador Jorge Santos (PRB) criticou a falta de um local adequado para a deposição dos resíduos retirados da Lagoa da Pampulha. Desde que a deposição dos rejeitos em um aterro na cidade de Santa Luzia foi considerada ilegal, todos os sedimentos têm sido mantidos na própria orla da Lagoa. Segundo Santos, a falta de um destino certo para o material dragado tem aumentado o mau cheiro na represa. Santos defendeu uma nova visita técnica dos parlamentares à Lagoa e a realização de uma audiência pública sobre o tema.

O 1º vice-presidente da Câmara, vereador Wellington Magalhães deixou a presidência da reunião plenária para se pronunciar a respeito do tema trazido por Jorge Santos. Magalhães defendeu que a Prefeitura suspenda o contrato com a empreiteira responsável pela retirada dos sedimentos da Lagoa. Segundo ele, o serviço prestado não está correspondendo às expectativas. O parlamentar lembrou que o tema será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, da qual é o presidente. A audiência está agendada para o dia 28/4, às 13 horas, no Plenário Camil Caram.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional