PL sobre divulgação escolar de programa de saúde gerou debates

Debates sobre os projetos de lei marcaram a reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (3/6), em que os vereadores também aprovaram a realização de uma visita técnica e uma audiência pública. Dos sete PLs em pauta, quatro receberam pareceres pela aprovação. Um deles é o projeto 991/14, de autoria do vereador Antônio Torres-Gunda (PRP), que disciplina a divulgação do Programa Aprendendo com Saúde. O objetivo é editar e distribuir gratuitamente aos alunos do ensino fundamental, por meio das secretarias municipais de Saúde e Educação, um guia informando sobre os atendimentos médicos e odontológicos desenvolvidos em prol da saúde escolar.

Arnaldo Godoy (PT), que votou contra o parecer pela aprovação, justificou dizendo que o custo é alto para distribuir, segundo ele, 190 mil guias, e que o método não seria o mais adequado. Professor Ronaldo Gontijo (PPS), apesar de ter votado a favor, explicando que pretende ler mais sobre a matéria, afirmou que o projeto tira a responsabilidade de informação das escolas. “Distribuir isso não é acrescentar, é mais um material que o aluno recebe e deixa na pasta. Debater com o professor tem muito mais resultado”, reforçou. Já para o relator do projeto, Professor Wendel (PSB), os pais dos alunos reclamam de falta de divulgação de benefícios, o custo não é tão alto e vale o investimento, principalmente em razão do tema.

Também foi bastante discutido o PL 1015/14, proposto pelo vereador Elvis Côrtes (SDD), que obriga a identificação dos torcedores nos estádios de futebol na bilheteria, mediante apresentação de carteira de identidade. Os responsáveis pela realização dos eventos com capacidade para mais de 15 mil pessoas deverão manter à disposição das autoridades banco de dados com a identificação dos compradores.  Godoy também foi contrário ao projeto: “Raramente ocorrem brigas nos estádios. Isso não justifica o cidadão ter que se identificar”. Ele também questionou o tempo que poderia levar essa identificação em partidas mais importantes. Wendel se absteve da votação e Pelé do Vôlei (PTdoB) parabenizou o autor pela iniciativa: “Quanto mais segurança tiver para toda atividade esportiva, melhor. É um bom projeto”.

Audiências

Os vereadores também aprovaram a realização de uma visita técnica e uma audiência pública. No dia 30/6, às 19h, no Plenário Juscelino Kubitschek, uma audiência discutirá uma obra feita pela empresa Vale S/A no campo do Pompéia Futebol Clube, situado no Bairro São Geraldo (região Leste de Belo Horizonte). Segundo o presidente da Comissão, Gontijo, a intervenção desconfigurou a área do clube e a empresa, com a supervisão da Prefeitura, se comprometeu a refazer o que foi desfeito, o que não ocorreu.

A visita técnica, em data a ser definida, será realizada na Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Vilar Senhor dos Passos (Rua Evaristo da Veiga, nº 239, Bairro Lagoinha, na região Noroeste), e foi solicitada por Gontijo. Ele justificou o pedido afirmando que, segundo denúncias recebidas, a UMEI é uma das mais antigas da cidade e foi abandonada pelo Poder Público, necessitando de reforma radical ou mesmo uma nova construção.

Clique aqui para acessar o resultado completo da reunião.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional