Possível crise no abastecimento de água será discutida em audiência

Com o objetivo de buscar informações sobre a redução dos níveis de água nos reservatórios da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e seus impactos no abastecimento de água da capital e região metropolitana, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, em reunião ordinária na última quinta-feira (23/10), a realização de audiência pública sobre o assunto. O requerimento é de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV) e o encontro está previsto para o próximo dia 6/11, às 13h.

Entendendo que existem hoje muitos excessos de ruídos, em razão da fragilidade legal sobre o tema, os vereadores da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana marcaram para o dia 27 de novembro a realização do Seminário “Poluição Sonora e Qualidade de Vida”, que irá discutir os impactos dos ruídos para a saúde humana.

“Há hoje um descompasso entre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a legislação ambiental do município. Não há uma adequação entre as determinações da Lei do Silêncio e os locais das atividades geradoras de ruídos”, destacou o vereador Leonardo Mattos (PV), proponente do seminário. Para o parlamentar, é preciso refletir sobre as diferentes formas de poluição sonora geradas na cidade, como cerimônias religiosas, obras da construção civil e casas noturnas, a fim de buscar uma legislação mais abrangente e adequada.

Planejado com o apoio da Divisão de Consultoria Legislativa da Câmara (Divcol), o seminário “Poluição Sonora e Qualidade de Vida” irá receber engenheiros e profissionais da saúde, dentre outros especialistas e pesquisadores da área. Também serão convidados legisladores de outros municípios e estados para apresentar experiências de sucesso na normatização e fiscalização dos cuidados com a poluição sonora. Chefe da Divcol, Maurício Leite apresentou uma proposta inicial de programação para o seminário, divida em quatro blocos temáticos: “poluição sonora e saúde pública”, “medição de ruídos”, “redução e controle de ruídos urbanos” e “legislação e normas para licenciamento”. O evento será realizado no dia 27 de novembro, gratuitamente e aberto a todo o público interessado.

Participaram da reunião os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Autair Gomes (PSC) e Leonardo Mattos. Confira a pauta e o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional