SUS apresentará contas a vereadores e cidadãos na CMBH

Como o SUS aplicou os recursos nos últimos quatro meses? Quais foram os gastos e investimentos feitos no período? As metas previstas foram atingidas? Para obter essas informações e debater questões relativas ao atendimento prestado no município, a Comissão de Saúde e Saneamento receberá na próxima terça-feira (14/10) a prestação de contas do Sistema Único de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2014. A audiência será às 13h, no Plenário Helvécio Arantes e é aberta ao público, que também poderá acompanhá-la em tempo real pelo portal da CMBH.

Requerida pelo presidente do colegiado, Dr. Nilton (PROS), a apresentação de relatório detalhado a cada quadrimestre pelo gestor municipal da saúde é determinada pelo artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Na ocasião, serão apresentados e avaliados o montante e fonte dos recursos aplicados no período; eventuais auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Além de acompanhar a apresentação das contas e a situação de cada um dos indicadores utilizados para mensurar o desempenho do sistema na capital referente ao período de maio a agosto de 2014, os vereadores e demais participantes terão a oportunidade de debater os planos e perspectivas da gestão para os próximos quatro meses.

Participação popular

Para participar da audiência pública, foram convidados o secretário municipal de Saúde e gestor do SUS em Belo Horizonte, Fabiano Pimenta Júnior e os presidentes do Conselho Municipal de Saúde e dos conselhos distritais de Saúde das nove administrações regionais da capital, integrados por trabalhadores da saúde, representantes de associações comunitárias e usuários do sistema público de saúde da capital. A reunião é aberta à participação de qualquer cidadão interessado e também pode ser acompanhada pelo site da Câmara, por meio da opção TV Câmara, localizada à esquerda da página principal.

Superintendência de Comunicação Institucional