Fontes alternativas de energia podem ganhar incentivos em BH

Gerar energia a partir do lixo e da luz solar são alternativas que ainda carecem de incentivo para ganhar terreno em Belo Horizonte, mas, a depender do trabalho dos vereadores, a participação de fontes alternativas na produção de energia vai aumentar bastante na capital nos próximos anos. Durante este ano legislativo, os parlamentares se debruçaram sobre projetos que objetivam ampliar a participação de fontes limpas na matriz energética da cidade. Além disso, o uso do lixo e da luz solar para a geração de energia também foi objeto de audiências públicas, que trouxeram sociedade civil e especialistas para debaterem o assunto na Câmara Municipal. As discussões, além de propiciarem a troca de informações, foram responsáveis pela apresentação de emendas parlamentares sobre o tema.

O PL 52/13, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), autoriza o Executivo a licenciar empresas para a prestação de serviços de tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia. De acordo com o projeto, as entidades ou empresas licenciadas deverão produzir, no mínimo, 2,6 megawatts de energia elétrica para fornecimento externo. Ainda segundo o projeto, materiais como garrafas pet, vidro, papelão, latas de aço e de alumínio deverão ser detinados à indústria de reciclagem. A matéria, que já pode ser apreciada em plenário, foi alvo de debates na Câmara e recebeu emendas que ainda deverão ser analisadas pelos vereadores.

Em audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente, realizada em abril do ano passado, representantes de entidades e movimentos ligados à reciclagem criticaram o projeto, alegando que ele poderia comprometer a geração de trabalho e renda para os catadores de resíduos sólidos. Ciente das objeções à iniciativa, o autor do PL apresentou emenda que determina a participação de associações de catadores de lixo e de cooperativas nas decisões que, no projeto original, caberiam exclusivamente ao Poder Executivo.

Os vereadores Arnaldo Godoy (PT), Pedro Patrus (PT) e Tarcísio Caixeta (PT) também apresentaram emenda ao projeto, propondo que materiais como garrafa pet, papelão, latas de aço e alumínio, vidros, papel, sucata ferrosa e de alumínio, embalagens plásticas, assim como os demais materiais utilizados na reciclagem deverão ser destinados às organizações de catadores de materiais recicláveis, para geração de trabalho e renda. As emendas têm o objetivo de adequar a produção de energia alternativa às necessidades dos catadores de materiais recicláveis.

Outro projeto que propõe a geração de energia a partir do lixo é o PL 457/13, que autoriza a criação de uma usina termoelétrica onde se situa o aterro sanitário do município. O autor do projeto, vereador Pablo Cesar Pablito (PV), propõe que os recursos necessários para a execução da proposta sejam obtidos por meio da venda de créditos de carbono. “A implantação de usina termoelétrica na região, além de possibilitar o aproveitamento do gás metano (que hoje é lançado na atmosfera) para a obtenção de energia elétrica a baixíssimo custo, possibilitará a redução da poluição atmosférica da região e colocará Belo Horizonte no mercado internacional de créditos de carbono”, argumenta Pablito.

Energia fotovoltaica

A Câmara promoveu, em fevereiro de 2014, audiência pública em que foi discutido o uso de sistemas fotovoltaicos, isto é, que geram energia a partir da luz do sol. A audiência foi proposta pelo vereador Marcelo Aro (PHS), que também é autor do PL 1273/14, que dispõe sobre a concessão de desconto de 10% no IPTU ou no ISSQN para o munícipe que aderir ao uso desse tipo de energia em seu imóvel. O desconto tornaria mais atrativa a adoção desse sistema, que, de acordo com José Valério, representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), ainda tem um custo pouco convidativo. Segundo ele, quem aderir ao sistema hoje, sem a isenção de impostos municipais, vai levar de sete a doze anos para conseguir recuperar o capital investido na instalação dos painéis solares.

Superintendência de Comunicação institucional