Programas da semana discutem PEC das domésticas e direitos dos idosos

Nesta semana, a proteção dos idosos e a regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das domésticas estão na pauta da TV Câmara. O programa Câmara Entrevista que estreia na sexta (12/6), às 18h vai tratar da violência contra os idosos, bem como de propostas em tramitação na Casa focadas na garantia de direitos desse segmento da população, que a cada dia ocupa parcela maior da pirâmide etária brasileira. Já o Câmara Debate coloca em discussão os efeitos da regulamentação da PEC que garante novos direitos aos trabalhadores domésticos, trazendo esclarecimentos para empregados e empregadores acerca das mudanças da lei.

De acordo com dados do IBGE, cerca de 2,6 milhões de idosos vivem em Minas Gerais. Só em 2012, o Disk Direitos Humanos registrou mais de 23 mil denúncias de casos de violência contra essa parcela da população. Em 90% dos casos, as agressões ocorrem no ambiente doméstico e com frequência são praticadas por filhos e outros familiares. Para fazer frente ao problema, diferentes órgãos do poder público colocam em movimento medidas de amparo e proteção às vitimas, além de desenvolver campanhas educativas e de combate aos maus-tratos. No âmbito legislativo, por exemplo, tramitam na Câmara de BH uma série de projetos de lei voltados para estimular a defesa dos direitos dessa população.

Para discutir essas e outras propostas de combate aos maus-tratos, a TV Câmara vai receber em seus estúdios Danúbia Soares, delegada da Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso e ao Portador de Necessidades Especiais; José Roberto de Souza, presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerias, além do vereador Jorge Santos (PRB), autor de projetos de lei focados na proteção à população da terceira idade.

O programa Câmara Entrevista tem reprises sábado, terça e quinta-feira, às 6h30, e domingo, segunda e quarta-feira, às 18h.

PEC das Domésticas

Patrões e trabalhadores domésticos vão poder conhecer melhor seus direitos no Câmara Debate, que estreia nesta quinta-feira (11/6), às 18h. O programa vai tratar a regulamentação de dispositivos legais referentes às prerrogativas de empregadas, faxineiros, motoristas, babás e outros trabalhadores do lar.

Em 2013, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC das domésticas, proposta de emenda constitucional que ratificou direitos reivindicados pela categoria há anos. Alguns dos benefícios, no entanto, ainda dependiam de normatização para vigorar, o que só foi feito no início deste mês. Regras sobre seguro desemprego, adicional noturno, acidentes de trabalho serão dicutidos no programa, que vai receber, como debatedores, os advogados Fernanda Nigri e Bruno Reis, além de Geralda Lopes de Oliveira, do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerias, e do economista e vereador Gilson Reis (PCdoB).

O programa é reprisado domingo, segunda, quarta e sexta-feira, às 6h30, e sábado e terça-feira, às 18h.

Superintendência de Comunicação Institucional