REUNIÃO PLENÁRIA

Vereador comenta repercussão de projetos aprovados na Casa

Segurança em prédios e restrição às mesas e cadeiras nas ruas teriam sido mal compreendidas

quinta-feira, 10 Setembro, 2015 - 00:00
Veeadores se revezaram ao microfone para se pronunciar sobre assuntos de interesse da cidade. (Foto: Mila Milowski)

Veeadores se revezaram ao microfone para se pronunciar sobre assuntos de interesse da cidade. (Foto: Mila Milowski)

Autor de PL aprovado em 2º turno na última plenária, propondo a adoção de medidas de segurança nos prédios da capital, o vereador Tarcísio Caixeta (PT) comentou na reunião desta quinta (10/9) a repercussão gerada por esta e outras proposições nos meios de comunicação e nas conversas dos moradores, confundidos por informações deturpadas. Cobrança do ITBI, recepção de imigrantes sírios em BH e outros assuntos da cidade também foram abordados no pinga-fogo. A apreciação dos três projetos de lei em pauta foi transferida para a próxima reunião.

Lembrando os entendimentos equivocados que vêm gerando resistência de comerciantes e de grande parte da população ao projeto de Leonardo Mattos (PV), que proíbe música e mesas na calçada após as 23h, Caixeta declarou-se a “bola da vez” após a aprovação, na plenária de quarta-feira, do PL 1024/14, que determina a adoção de diversas medidas de segurança para evitar assaltos e arrastões nos prédios e condomínios da capital. O parlamentar lamentou as distorções e mal-entendidos que despertaram desconfiança e resistência da população em relação à proposição de sua autoria, fazendo com que o temor do aumento de custos, segundo ele infundado, se sobreponha à compreensão dos benefícios da medida, que aumentará a segurança de trabalhadores e moradores.
 
Também se referindo a questões imobiliárias, o vereador Joel Moreira Filho (PTC) criticou mais uma vez a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pela Prefeitura de BH, que atinge mais de 32 mil adquirentes de imóveis no município, e explicou que o reajuste do tributo ainda está sendo analisado pelo judiciário, que ainda não decidiu sobre sua legitimidade. Citando a liminar obtida pela OAB em favor da classe dos advogados, ele recomendou à população que, por meio de entidades de classe, sindicatos e associações, também ingressem com ações suspensivas.
 
Imigrantes sírios em BH
 
Em sua fala, Gilson Reis (PCdoB) comentou o “drama” gerado pela nova onda de migrações nas quais mais de 65 milhões de pessoas, fugindo de guerras, perseguições, fome e miséria em lugares como a África e o Oriente Médio buscam refúgio em países da Europa e América. Reis ressaltou o caráter “aberto e acolhedor” do povo brasileiro e parabenizou a atitude do governo federal, que sinalizou a disposição do país em receber essas pessoas e proporcionar condições dignas para que refaçam suas vidas.
 
O parlamentar lamentou a morte do pequeno Aylan, de 3 anos, fotografado sem vida em uma praia após o naufrágio da embarcação em que viajava, imagem que repercutiu em todo o mundo e retratou todo o sofrimento dessas pessoas, e convidou os presentes para participar, a partir das 19h, no Sindicato dos Jornalistas, do lançamento de uma força-tarefa para recepcionar e ajudar os refugiados que estão chegando à capital mineira. O parlamentar mencionou ainda a realização de uma audiência pública para tratar do assunto no âmbito municipal.
 
Moradia e transporte público
 
O vereador Adriano Ventura (PT) comemorou a produtividade da audiência pública que presidiu pela manhã, antes da reunião plenária, que debateu a situação dos moradores do Beco do Padeiro, localizado no Bairro Califórnia, região Noroeste da capital, ameaçados de remoção para a realização de obras viárias. Comprometido com os movimentos em prol da moradia, o vereador lembrou a luta da comunidade, que habita a região há mais de 40 anos, e os “bons encaminhamentos” extraídos da audiência (leia a matéria).
 
Ventura e o colega Pedro Patrus (PT) referiram-se aos manifestantes que ocupam o saguão da Câmara desde o dia 1º de setembro, reivindicando a prestação de contas e a revisão do último aumento das tarifas do transporte público em BH. Os parlamentares solicitaram à direção da Casa e à Prefeitura de BH que escutem as reivindicações dos ativistas e dos movimentos sociais e valorizem a participação popular, especialmente da juventude, demonstrando o papel do Legislativo na consolidação da democracia.
 
Com apenas três projetos de lei, a pauta de votações foi transferida para a próxima reunião.
 
Veja o vídeo da reunião na íntegra.
Superintendência de Comunicação Institucional