Ação itinerante leva Ouvidoria da Câmara às nove regionais de BH

A Ouvidoria da Câmara de BH está desenvolvendo ações itinerantes para ampliar e fortalecer o diálogo com os moradores de Belo Horizonte. Desde julho, o órgão tem realizado atendimentos em diferentes espaços públicos da cidade, como praças e centros de referência em assistência social. Desenvolvidas em parceria com a Ouvidoria Geral do Município, as ações já passaram por cinco regionais e devem chegar às regiões Norte, Nordeste, Norte e Venda Nova até o final de novembro.

Em atividade desde 2012, a Ouvidoria da Câmara de BH tem o papel de receber sugestões, críticas, denúncias e pedidos de informação apresentados por público externo, de modo a contribuir para assegurar a publicidade e a transparência dos atos do Legislativo Municipal. No desempenho de suas funções, o órgão contribui ainda para que a Câmara permaneça em dia com as obrigações estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação. No biênio 2015-2016, o vereador Daniel Nepomuceno (PSB) exerce o cargo de ouvidor.

De acordo com Tiago Fantini, secretário executivo da Ouvidoria, a proposta da itinerância é romper com a lógica da passividade, fazendo com que a Casa seja proativa no processo de contrução de diálogo com o cidadão: “mais do que esperar que o moarador de Belo Horizonte venha à Câmara, queremos criar condições para que a Câmara chegue até ele. O Legislativo precisa estar, também, nas ruas”, defendeu o gestor.

Como destaca Fantini, no entanto, as ações itinerantes são realizadas sem prejuízo do trabalho cotidiano da Ouvidora na Câmara de BH, onde o cidadão pode se manifestar presencialmente, pela internet ou pelo telefone 3555-1112. Entenda como acessar a Ouvidoria da Câmara.

Cronograma

Até o fim da primeira quinzena de outubro, os atendimentos itinerantes da ouvidoria foram realizados em praças e áreas públicas das regionais Pampulha, Barreiro, Centro-Sul, Oeste e Leste. As próximas atividades agendadas, que ocorrem sempre entre 8h e 16h, vão seguir o seguinte cronograma:   

·         Dia 22 de outubro: Vila Ouro Minas – Rua Estrela de Belém, esquina com Rua Santa Maria Madalena e Beco 50, Regional Nordeste

·         Dia 10 de novembro: Rua Cirilo Gaspar Araújo, 522, Bairro Apareceida, Regional Noroeste

·         Dia 19 de novembro: Praça Santo Antônio, Bairro Primeiro de Meio, Regional Norte

·         Dia 24 de novembro: Avenida Doze de Outubro, Vila Aparecida, Regional Venda Nova

Para ser atendido, o cidadão interessado em apresentar alguma sugestão ou demanda à Ouvidoria da Câmara deve apenas comparecer, na data programada, a um dos estantes montados em vias públicas da cidade.

Estatísticas

Segundo monitoramento realizado pela Câmara de BH, nos atendimentos do órgão nos estandes itinerantes a demanda mais frequente é relativa a dúvidas sobre o processo legislativo. No cômputo geral, que também inclui os atendimentos realizados na Câmara (presencialmente, pela internet ou por telefone), as demandas mais comuns no último mês são dúvidas sobre a realização de concurso público da Câmara, bem com a respeito da tramitação de projetos e  sugestões para criação de leis.

De outubro de 2012 a setembro de 2015, mais de duas mil demandas de cidadãos já foram apresentadas e respondidas pela Ouvidoria. Dentre elas, as intervenções mais comuns são questionamentos sobre o encaminhamento de questões legislativas, como a tramitação de projetos de lei, embora também tenham destaque a apresentação de reclamações e de solicitações de intervenção do poder público na correção de problemas da cidade.

Encaminhamentos

De acordo com o Fantini, cada demanda recebida, tanto na Câmara quanto nas ações itinerantes, é respondida pela Ouvidoria, encaminhada aos setores internos da Casa ou direcionada ao órgão apropriado, caso não seja do escopo do Legislativo. Os vereadores e as comissões permanentes também são acionados, com vistas a chamar a atenção ou pedir esclarecimentos sobre um determinado tema.

Segundo ele, mesmo as solicitações impertinentes ou descontextualizadas são respondidas, de modo a esclarecer ao demandante sobre os limites de atuação da Câmara e os serviços que ela presta à população.

Superintendência de Comunicação Institucional