Comissão avaliou prestação de contas de gastos dos SUS-BH

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH recebeu representantes do Executivo e do Conselho Municipal de Saúde para tratar dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (29/2). Além dos investimentos realizados na área, vereadores, conselheiros e cidadãos puderam conhecer melhor os desafios e as soluções propostas pela prefeitura para garantir melhorias na atenção à saúde na rede pública municipal.  

De acordo com o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Pimenta, o investimento da prefeitura em saúde tem aumentado nos últimos anos. Conforme indicou o gestor, em 2015, cerca de 22% da receita própria do município foi aplicada na área, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos.

Segundo Pimenta, Belo Horizonte conseguiu manter, ao longo de 2015, a taxa de mortalidade infantil em cifras com menos de dois dígitos. Já a mortalidade materna ficou na casa de 31,69 por 100 mil nascidos vivos, o que indica que indica uma redução de mais 75% no percentual registrado na década de 1990. Também de acordo com o secretário, 4,4 milhões de visitas domiciliares com foco no combate à dengue foram realizadas no ano passado, embora o município tenha registrado mais de 16 mil casos da doença.  

Ainda em 2015, o SUS-BH realizou mais de 360 mil consultas especializadas, além de cerca de 1 milhão de atendimentos na rede de urgência e mais de 10 milhões de procedimentos ambulatoriais, dentre os quais constam primeiros socorros, pequenas cirurgias e alguns exames.

Questionamentos

Uma crítica recorrente na fala de vários dos participantes da audiência é a situação de sobrecarga a que estão submetidas várias das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) , que estariam recebendo demanda superior à capacidade instalada. Essa situação contrastaria com a relativa ociosidade do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castos, no Barreiro, inaugurado no final de 2015, mas que ainda não opera em plena capacidade.

A respeito do problema, o secretário de Saúde informou que está prevista a abertura de editais, até maio deste ano, para a realização de obras de qualificação em diferentes unidades, como as UPAs 1º de Maio, Nordeste, Noroeste e Pampulha. No tocante ao Hospital Metropolitano do Barreiro, o secretário explicou que o financiamento de suas atividades é realizado por meio do aporte de recursos municipais, estaduais e federais. O Estado e a União, contudo, ainda não teriam feito os desembolsos necessários, que explicaria o fato de o hospital estar operando abaixo de sua capacidade.

Diante da situação, tanto o secretário de Saúde, quanto vereadores e representantes do Conselho Municipal de Saúde defenderam a união de esforços, por parte do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil no intuito de buscar junto aos governos estadual e federal a liberação dos recursos necessários para financiar o hospital.

PPPs e Dengue

Membro da Comissão de Saúde, o vereador Dr. Nilton (PSB) cobrou a efetivação das Parcerias Público Privadas (PPPs) previstas para a área da saúde no município, destacando seu potencial para incrementar a qualidade do atendimento oferecidos à população. A esse respeito, Fabiano Pimenta esclareceu que a proposta é que contratos com as empresas licitadas sejam assinados a partir de março deste ano.

No tocante à epidemia de dengue, vereadores presentes na audiência defenderam a realização de ações para fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti. Nessa perspectiva, tanto Gilson Reis (PCdoB) quanto Dr. Nilton reivindicaram a valorização salarial dos agentes de combate a endemias, que trabalham diretamente no combate ao mosquito. Projeto de lei voltado a garantir melhorias na carreira desses servidores tramita na Câmara de BH e foi objeto de audiência pública na última semana.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional