Professores criticam intervenção da PBH em escolas municipais

As ações de intervenção e monitoramento que a prefeitura vem promovendo junto às direções eleitas das escolas municipais foram objeto de discussão durante audiência pública da Comissão de Educação nesta quinta-feira (12/5). O vereador Gilson Reis (PCdoB), requerente da audiência, informou que irá requerer a realização de audiências externas em cada uma das oito escolas que vêm sendo monitoradas pela PBH sob alegações de problemas de gestão. Caso os requerimentos do parlamentar sejam aprovados, a primeira audiência será na Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho, que está sob a direção de uma interventora, já que a diretora e o vice-diretor eleitos pela comunidade escolar foram exonerados de suas funções diretivas pela PBH.

O vice-diretor eleito da Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho, afastado de suas funções pela prefeitura, Idiel Antonio Cruz, criticou o processo de afastamento sofrido por ele e pela então diretora da unidade de ensino, classificando-o como “açodado” e “sem o devido direito à defesa”. De acordo com ele, as denúncias apresentadas carecem de provas. Durante a audiência, ele citou os motivos alegados pela PBH para afastá-los da direção da escola: suposto extravio por terceiros de alimentos na cantina, desvio de função de um funcionário e número de inscritos no Programa Escola Integrada superior ao quantitativo de alunos que efetivamente frequentavam o programa.

Idiel explica que, segundo a PBH, um dos funcionários que deveria atuar como monitor da Escola Integrada estaria exercendo outras funções, o que, segundo o vice-diretor afastado, não procede. Em relação ao suposto desvio de alimentos da cantina, ele explica que a acusação, que carece de provas, não pesa contra a sua gestão na escola, mas contra uma funcionária da unidade de ensino. Quanto às faltas de alguns dos inscritos no Escola Integrada, ele explica que a direção da escola não pode obrigar os alunos a serem frequentes no programa. Ele conta que na escola regular a frequência mínima é de 75% e, caso um estudante não cumpra esse percentual, ele e sua família são objeto de ações por parte da escola com o objetivo de se alcançar a assiduidade desejada, no entanto, a presença mínima no Programa Escola Integrada é uma decisão que cabe ao estudante e à sua família.

O professor de Língua Portuguesa da Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho, Marcos Grassi, classificou o afastamento da diretoria como um “processo brutal, que pegou a todos de surpresa”. Ainda de acordo com o professor, a unidade de ensino apresenta problemas, que costumam estar presentes também em outras escolas, mas nada que impossibilite o bom andamento dos trabalhos, nem que justifique a intervenção pela PBH.

Marcos Grassi criticou, ainda, a falta de diálogo da Secretaria Municipal de Educação com a comunidade escolar antes da tomada da decisão extrema que foi a intervenção na unidade de ensino. De acordo com ele, a ausência de explicações para a saída da direção eleita fez com que aparecessem boatos sobre as motivações do afastamento.

Golpe político

“Não tenho dúvidas de que a exoneração foi política”, afirmou a diretora do SindRede, Vanessa Portugal. Ela salientou que não há qualquer acusação da Secretaria Municipal de Educação de que tenha havido desvio de recursos pela direção exonerada. Vanessa defendeu, ainda, que haja não apenas o direito de a comunidade escolar eleger diretor e vice, mas, que esse processo eleitoral seja obrigatório nas escolas e seu resultado respeitado pelo poder público.

Gilson Reis afirmou que a exoneração da direção eleita é parte de um retrocesso democrático vivido pelo país. Ele citou como exemplo a detenção pela Polícia Federal de mulheres que viajavam na manhã de terça-feira (10/5), de Salvador para Brasília, com o objetivo de participar da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. De acordo com Gilson, elas foram detidas por terem chamado de golpistas dois parlamentares que votaram a favor do processo de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff e estavam no mesmo voo que elas. O vereador também lembrou da liminar concedida no dia 29 de abril pela Justiça, proibindo o Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), de realizar uma assembleia para discutir o posicionamento dos alunos diante do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O parlamentar lembrou ainda da ameaça de deportação pela Polícia Federal de uma professora da Faculdade de Direito da UFMG, especialista em direito trabalhista. A professora, que é italiana e reside no Brasil, segundo a PF, estaria militando em sindicatos e partidos políticos no território nacional.

O parlamentar citou ainda como exemplos do que ele considera como retrocessos a falta de referência a questões de gênero no Plano Municipal de Educação e a tramitação de um PL na CMBH que, segundo ele, tem o objetivo de proibir a livre expressão nas escolas (PL 1911/16, que visa a instituir um programa denominado Escola Sem Partido).

Todos esses fatos, segundo Gilson, seriam parte do que ele chama de retrocesso democrático pelo qual o país passa com o processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff. O afastamento da presidenta eleita, chamado de golpe pelo parlamentar, demonstraria a “força de setores reacionários” da sociedade, que ele afirma que devem ser enfrentados.

Especificamente em relação às ações de monitoramento e intervenção da PBH nas escolas municipais, Gilson Reis anunciou, além da apresentação de requerimentos para a realização de audiências nas próprias escolas, o encaminhamento da ata da audiência pública realizada nesta quinta-feira ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências.

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Superintendência de Comunicação Institucional