Comissão vai discutir denúncias de violação de direitos humanos no Abrigo São Paulo

Supostas inadequações nos atendimentos prestados pelo Abrigo São Paulo, situado no Bairro Primeiro de Maio, serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (6/12), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Adriano Ventura (PT), a reunião vai colocar em debate denúncias contra o serviço, que é prestado por meio de convênio com a prefeitura.

Em sua página oficial na internet a Sociedade São Vicente de Paulo, responsável pelo Abrigo São Paulo, informa que o espaço é destinado ao acolhimento de pessoas em situação de rua, bem como ao desenvolvimento de oficinas para permitir sua reinserção profissional. No entanto, críticas à qualidade dos atendimentos prestados levaram o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a determinar o cancelamento da inscrição do serviço, no último dia 19 de outubro.

De acordo com ata de reunião publicada pelo CMAS, teriam sido identificados no Abrigo São Paulo, dentre outros, problemas na execução dos trabalhos sociais e inflexibilidade nos horários de entrada e saída dos usuários, além de excesso de normas e de posturas punitivas, o que dificultaria a integração dos atendidos.

Segundo Adriano Ventura, contudo, em paralelo às críticas, haveriam relatos positivos acerca do atendimento prestado, o que criaria  necessidade da escuta de contrapontos. Diante da situação, a proposta é que a audiência pública permita o esclarecimento das denúncias, orientando uma avaliação mais complexa da qualidade dos serviços prestados pelo abrigo. Outra preocupação do parlamentar é o risco de fechamento do espaço em virtude do cancelamento de sua inscrição junto ao Conselho de Assistência Social, o que poderia deixar grande número de usuários sem atendimento.    

Para debater as denúncias foram convidados para a reunião, dentre outros, representantes da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Abrigo São Paulo, da Sociedade São Vicente de Paulo, do Ministério Público de Minas Gerais e da Pastoral de Rua.

Superintendência de Comunicação Institucional