Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH

As duas maiores unidades de acolhimento da população em situação de rua em Belo Horizonte receberam visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quinta-feira (16/2). Por requerimento do presidente da comissão, vereador Gabriel (PHS), o Abrigo São Paulo, com capacidade para receber 200 pessoas, e o Albergue Tia Branca, que pode abrigar até 400 pessoas diariamente, foram fiscalizados pelos parlamentares.

No Albergue Tia Branca, as pessoas em situação de rua recebem atendimento socioassistencial, tomam banho, jantam, dormem e tomam café da manhã. São 80 vagas destinadas a migrantes encaminhados pelo plantão social da rodoviária e 320 para quem já mora em Belo Horizonte, mas não tem onde ficar.

Um dos principais problemas percebidos pelos parlamentares durante a visita foi a infestação de percevejos, que pode causar alergias, inflamação e coceira, facilitando infecções e doenças oportunistas. A administração do Albergue explicou que, com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz, uma série de medidas vem sendo tomadas para combate às pragas, como a substituição de camas, colchões e roupas de cama, a lavagem regular de lençóis e cobertores e a limpeza dos espaços.

Apesar das ações tomadas, os insetos continuam a incomodar os usuários do albergue. A administração da unidade informou que os acolhidos costumam perfurar os colchões para guardar seus pertences pessoais, criando, assim, esconderijos ideais para os percevejos. Para solucionar este problema, os parlamentares sugeriram que sejam disponibilizadas gavetas com chaves para que os moradores em situação de rua possam alocar seus pertences enquanto estiverem no albergue. Isso evitaria a perfuração dos colchões, ajudando a combater a praga e atenderia a uma demanda dos usuários da unidade.

Outro problema relatado aos vereadores pelos usuários do Albergue Tia Branca é a disponibilidade de apenas um banho por pernoite. Atualmente, os albergados têm acesso à higiene corporal apenas no período da noite. Eles solicitam o direito de tomarem banho também pela manhã.

Questionada pelos vereadores acerca do que impede o atendimento dessa demanda dos usuários da unidade, a administração do albergue explicou que a ampliação dos gastos com lavanderia, em decorrência do aumento no número de toalhas a serem lavadas, seria um dos empecilhos. Os parlamentares defenderam a necessidade de se alocar recursos para um banho também no período da manhã e se comprometeram a apresentar tal sugestão ao Executivo.

Abrigo São Paulo

Diferentemente do Albergue Tia Branca, que atende apenas pessoas do sexo masculino, o Abrigo São Paulo tem capacidade para acolher cerca de 50 mulheres e 150 homens. As mães com filhos pequenos também podem mantê-los no abrigo enquanto permanecerem na unidade.

O Abrigo São Paulo é mantido com dinheiro público e os serviços são prestados pela Sociedade São Vicente de Paulo a partir dos repasses da prefeitura. Uma das questões apontadas pelos vereadores em relação à unidade diz respeito aos critérios adotados pela administração para selecionar quem será acolhido na unidade. Os parlamentares questionaram a administração do abrigo quanto à recusa em receber pessoas com sofrimento mental, bem como em relação a restrições à entrada de pessoas que tenham cometido faltas disciplinares. Outro questionamento diz respeito ao fato de mulheres transexuais serem acolhidas na ala dos homens.

Em relação às pessoas com sofrimento mental e problemas psíquicos, a administração do abrigo afirma que não tem condições de acolhê-las, pois, eventuais surtos poderiam colocar em risco a integridade física dos demais abrigados. Quanto ao fato de mulheres transexuais não serem abrigadas na ala feminina, a administração afirmou que as discussões quanto às questões de gênero ainda são relativamente recentes no país e, portanto, ainda há a necessidade de que sejam criados consensos a esse respeito. No que diz respeito à prática de proibir a entrada de quem comete faltas disciplinares, a administração informou que segue o que prevê o seu regimento e que as suspensões são temporárias e periodicamente revistas.

Assim como no Albergue Tia Branca, os acolhidos que pernoitam no local têm direito a apenas um banho. A justificativa apresentada para a impossibilidade de disponibilizar um banho também no período da manhã é a troca de plantão dos funcionários.

Ações do poder público

A Secretaria Adjunta de Assistência Social afirmou que irá regulamentar de modo mais efetivo o serviço de acolhimento institucional oferecido pela prefeitura por meio de convênio com entidades parcerias. Atualmente, o Instituto de Promoção Social e Humana Darcy Ribeiro presta serviço no Albergue Tia Branca e a Sociedade São Vicente de Paulo presta serviço de acolhimento institucional no Abrigo São Paulo. De acordo com a secretaria, ao regulamentar de maneira pormenorizada a prestação dos serviços pelas entidades, os usuários das políticas de assistência social do município terão condições mais efetivas de cobrar seus direitos.

O vereador Gabriel afirmou que é necessário que os recursos da área de assistência social devidos pelo governo federal à prefeitura, que estão em atraso e totalizam R$ 25 milhões, sejam repassados ao município. Há também recursos para a área de assistência social devidos pelo governo estadual da ordem de R$ 8 milhões e que precisam ser repassados. O parlamentar também defendeu a ampliação das vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua, uma vez que os equipamentos públicos existentes na cidade não têm a capacidade necessária para atender a todos os que necessitam desse serviço. Ele explicou, ainda, que a Comissão de Direitos Humanos apresentará um relatório sobre a situação das unidades de acolhimento institucional visitadas e cobrará a adoção de medidas que aperfeiçoem o serviço na capital, como, por exemplo, a regulamentação prometida pela Secretaria Adjunta de Assistência Social.

Participaram da visita técnica os vereadores Áurea Carolina (Psol), Gabriel, Juninho Los Hermanos (PSDB) e Pedro Patrus (PT). Todos eles são membros efetivos da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

Superintendência de Comunicação Institucional