Audiência pública promoveu debate acerca dos resultados do evento

Realizada na noite de terça-feira (22/3), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer eTurismo recebeu representantes do poder público e sociedade civil para debater sobre os resultados do carnaval de 2017. A proposta era discutir sobre a transparência de recursos investidos, o uso do espaço público, além do policiamento, do trânsito e da estrutura geral. Apesar de reconhecerem que o carnaval ressurgiu como um grande evento da cidade, casos de violências sofridas pelas mulheres, pela população negra e por ambulantes foram relatados por participantes.

Coautora do requerimento para a audiência, junto com o vereador Gilson Reis (PCdoB), a vereadora Cida Falabella (Psol), abriu o debate narrando um texto que trazia um histórico do carnaval em BH e ressaltou “a importância de ampliar o diálogo com a sociedade e seguir em uma construção conjunta para a realização desta festa popular”. Já o vereador Gilson Reis afirmou que, “para os próximos eventos, é preciso discutir com sabedoria e muita profundidade qual o tipo de carnaval que queremos para a nossa cidade”.

Um balanço divulgado pelo presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Aluizer Malab, registrou que o carnaval da capital mineira reuniu cerca de 3 milhões de foliões. Malab pretende, já nos próximos encontros, apresentar os resultados em números, como por exemplo, a queda do índice de criminalidade em 42% em relação ao ano passado, bem como a quantidade de postos médicos e policiais espalhados pela cidade.

O secretário municipal de Governo, Paulo Lamac, lembrou que o prefeito Alexandre Kalil propôs neste ano que fosse substituído o carnaval do “nada pode” para o do “tudo pode”. Para Lamac, a população no geral, tanto organizadores como foliões, “mostraram que a cidade dá conta de fazer uma bela festa sem ter que ser policiada no sentido de restringir, no que diz respeito à sua potencialidade”.

O representante da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Pedro Assis Neto, parabenizou a integração dos vários setores envolvidos e o tanto que as pessoas se doaram para fazer a festa acontecer. Neto afirmou que a SLU trouxe um planejamento antecipado para o evento, quando dispuseram de cerca de 600 garis para a limpeza da cidade, e ressaltou que os serviços cotidianos não foram comprometidos para atender o carnaval.

Atuação da polícia

Foliões, representantes das escolas de samba, dos blocos de rua, carnavalescos e caricatos e vendedores ambulantes propuseram alguns pontos a serem desenvolvidos em diálogo com o poder público ao longo do ano, para que o carnaval da cidade seja também uma oportunidade de melhoria das políticas públicas e uma referência de gestão urbana compartilhada.

Os participantes apontaram uma necessidade de se fazer uma revisão dos métodos de atuação da Polícia Militar, bem como o aumento do efetivo de policial feminino, principalmente no período do carnaval, quando é mais frequente o assédio e a violência contra as mulheres. Problemas com o cadastramento dos vendedores ambulantes também foram questionados. Cida Falabella lamentou a ausência do Comando da Polícia Militar e da Guarda Civil, o que impossibilitou que os questionamentos fossem esclarecidos.

Encaminhamentos

Como desdobramento desta audiência, Gilson Reis propôs que fossem realizadas várias outras no decorrer deste ano, para que novas propostas sejam apresentadas publicamente, bem como a construção de legislações municipais que garantam, de forma efetiva, a realização do carnaval, trazendo uma nova dinâmica. Reis também reivindicou a criação da Secretaria Municipal de Cultura, que deverá acontecer na reforma administrativa do município e, a partir de sua criação, possa estabelecer uma política cultural mais estratégica e ampla para a cidade.

Também participaram dos debates a vereadora Áurea Carolina (Psol) e o vereador Arnaldo Godoy (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional

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