Pampulha sofre com sujeira, poluição sonora e falta de segurança

Abrigando Patrimônio Cultural da Humanidade, a Região da Pampulha recebe nos finais de semana de 30 mil a 100 mil visitantes, atraídos pelos equipamentos turísticos. No entanto, o principal cartão postal de BH vem sendo ameaçado, seja pelo uso desordenado do espaço público, pela poluição sonora ou pela falta de segurança e de limpeza urbana. O tema foi debatido por associações de moradores, especialistas, Polícia Militar e Prefeitura de Belo Horizonte, em audiência publica da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (24/5). Novas reuniões serão realizadas a fim de buscar soluções conjuntas para os problemas apontados.

Segundo a diretora da Associação dos Moradores do Bairro Bandeirantes, Cláudia Maria Pereira Costa, as principais demandas identificadas na Pampulha são falta de capina, banheiros, coleta seletiva e preservação do patrimônio. Também foram citados pela comunidade problemas relativos à destinação de resíduos, segurança pública, presença de flanelinhas e ambulantes, desrespeito ao Código de Posturas, poluição sonora, gestão de riscos contra endemias, fiscalização de imóveis tombados e regulação do uso do espaço público.

Segurança

Quanto à segurança, o comandante da 17ª Cia. do 34º Batalhão da PMMG, Major Fábio, informou que utiliza como estratégias o policiamento a pé e viatura exclusiva, destinada à região turística. O batalhão possui, ainda, centro de registro de ocorrências policiais, base comunitária na orla, realizando, ainda, operações diárias na Avenida Otacílio Negrão de Lima, Avenida Fleming e entorno do Mineirão.

No que se refere à ação de flanelinhas e pichadores, a PM identifica locais, horários e dias de semana onde atuam. Conforme pesquisa realizada de 1º de janeiro a 20 de maio desse ano, foram reduzidos em 22% os crimes violentos na Região da Pampulha, em comparação a 2016. Vale ressaltar que mais de 80% dos crimes ocorrem dentro de eventos.

A Guarda Municipal, por sua vez, coloca nas ruas 20 homens por dia na orla da Lagoa da Pampulha, em pontos turísticos, com motocicletas e viaturas, sendo que, quando acontecem eventos, é ampliado o número do efetivo, observando-se, assim, a diminuição no percentual de furtos e roubos. Nessas datas, também são ocupados pela Guarda Municipal locais onde se encontram flanelinhas e ambulantes, com 60 profissionais em todo o perímetro do Mineirão e ruas adjacentes.

Poluição sonora

O engenheiro responsável por laudo técnico do Mineirão, Krisdany Cavalcante Magalhães, falou sobre poluição sonora urbana, destacando que é preciso que se respeitem as normas relativas à legislação ambiental, bem como a compatibilização de políticas públicas com o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Ele afirmou que a legislação municipal induz ao conflito, utilizando o mesmo critério para áreas distintas, como áreas residenciais e industriais, por exemplo. Segundo o engenheiro, 67% das reclamações sobre o meio ambiente referem-se à poluição sonora em Belo Horizonte. O especialista recomendou uma revisão da legislação municipal, políticas públicas preventivas e capacitação técnica dos fiscais.

Limpeza e manutenção

De acordo com o gerente do Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Marcelo Cardoso, o tratamento da água da lagoa já atingiu a classe 3, ou seja, o nível secundário de padrão satistório, mas para o tratamento da água é necessário, também, o apoio da Copasa. Ele informou, ainda, que são recolhidas 10 toneladas de lixo por dia na Região da Pampulha e que já foi feito o desassoreamento do canal Ressaca-Sarandi.

O gerente distrital de Controle e Zoonoses da Pampulha, Antônio Willie de Paula, relatou que está em processo de contratação uma empresa para o manejo de capivaras e o controle de carrapatos; e que está sendo realizada pesquisa em pontos da Lagoa da Pampulha, no Parque Ecológico, com o objetivo de verificar a presença de carrapatos-estrela, ressaltando que vem sendo aplicado banho de carrapaticida em pessoas que lidam diretamente com entulhos.

O diretor do Conjunto Moderno da Pampulha, da Fundação Municipal de Cultura, disse que é realizada a manutenção dos espaços públicos da região, diretamente pela PBH ou por empresa contratada. O vereador Fernando Borja (PTdoB), autor do requerimento da audiência, solicitou cópia do contrato com a terceirizada, que há cerca de quatro anos é responsável pelo serviço.

Encaminhamentos

Borja avaliou que são muitos os assuntos relativos à Região da Pampulha. O próximo passo, segundo o vereador, é a realização de reuniões para a definição de pautas por área: shows e eventos; limpeza urbana; preservação do patrimônio; segurança pública, entre outras. “Precisamos, agora, apresentar ao poder público, todas as discussões da audiência, a fim de buscar soluções conjuntas”, finalizou.

Superintendência de Comunicação Institucional

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