Seminário debateu combate à violência contra população negra

Com o objetivo de combater a violência contra a população negra e pobre na cidade, a Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres realizou, nesta sexta-feira (29/9), o seminário “Segurança cidadã em Belo Horizonte”, que contou com a presença de ativistas, representantes da Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Municipal. No turno da manhã, a PBH afirmou que vem se empenhando na proteção social e na ampliação da participação dessa população nos serviços ofertados. Segundo o Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), em 2015, foram registrados 610 homicídios em BH, sendo que 77,04% eram indivíduos pardos e pretos. A Polícia Militar informou, por sua vez, que a gestão de Segurança Pública atua nas seções de Direitos Humanos e políticas comunitárias, destacando que houve um decréscimo do número de homicídios consumados em BH por policiais militares entre 2015 e 2016, sendo registrados, em 2015, vinte e dois casos e, em 2016, dezesseis.

Na abertura do seminário, o vereador Arnaldo Godoy (PT) salientou a incidência de mortes de jovens negros por tráfico de drogas no país, defendendo a revisão da legislação sobre drogas. Informou, ainda, que 97% de mortes por aborto se dão entre mulheres negras e pobres, na Ásia, América Latina e Ásia, segundo a Organização Mundial de Saúde.

Para a vereadora Áurea Carolina (Psol), o objetivo do seminário foi garantir direitos e oportunidades à juventude negra e pobre e reverter o quadro de violações, com a apresentação de recomendações para que BH avance no enfrentamento à violência. A vereadora Cida Falabella (Psol) destacou, por sua vez, que só é possível mudar essa realidade com investimentos em cultura e educação.

Alvos da violência

Conforme informou a secretária municipal de Políticas Sociais, Maíra Colares, o maior índice de violência observado no país é contra jovens negros, periféricos, mulheres e população trans e LGBT, nas relações familiares, na comunidade e no âmbito do Estado. O subinspetor da Guarda Municipal, José Roberto Gonçalves de Meira, afirmou que a sociedade é preconceituosa, ressaltando a importância do diálogo e da percepção social do problema.

A gestora afirmou, ainda, que a Secretaria vem se empenhando na qualificação sócio-assistencial dessas pessoas e na proteção social, com a ampliação dos centros de referência em Assistência Social (CRAS). Destacou, ainda, o diálogo mantido com a Guarda Municipal e com a Polícia Militar, a fim de discutir a forma de intervenção nos espaços públicos.

Representando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), Makota Kizandembu citou como exemplo os altos índices de violência em Belo Horizonte, em bairros como Taquaril, Serra e Pedreira Prado Lopes . Destacoum no entanto, a nova perspectiva de gestão municipal, que vem investindo na promoção da igualdade racial.

Segurança cidadã

A palestrante Valéria de Oliveira, pesquisadora do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), conceituou segurança cidadã como “algo que relaciona sociedade civil e autoridades da segurança pública”, uma tipo de intervenção que passa pelo envolvimento da cidadania e pela aproxiamção das forças policiais da população. Conceituou, ainda, o policiamento comunitário como base comunitária voltada para a prevenção do crime.

Oliveira apresentou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, que apontam que foram registrados, em 2015, 610 homicídios em BH; que 77,04% (470 pessoas) eram pardos e pretos; e que 57,05% (348 pessoas) tinha idade entre 15 e 29 anos.

De acordo com pesquisa realizada pelo Crisp, jovens, homens, com baixo nível socioeconômico, residentes em capitais, na Região Sudeste, possuem mais chance de dizerem que já foram vítimas de violência física policial, sendo que os negros afirmam ter sido mais vítimas que os brancos.

Segurança Pública

O capitão Ricardo Foureaux, da Polícia Militar de MG, informou que, na Policia Militar, a gestão de Segurança Pública atua nas seções de Direitos Humanos e políticas comunitárias, avaliando que a PM tem uma prática cidadã.

Ele apontou dados de homicídios consumados em BH: em 2014, foram 785; em 2015, 609 (redução de 22,42%); em 2016, 615 (aumento de 1%); e em 2017, a capital mineira diminuiu os índices de violência (-21,6%), de janeiro a maio, se comparado ao mesmo período de 2016. Quanto aos homicídios consumados em BH por policiais militares, em 2015, foram registrados 22 (3,63%) e em 2016, 16 (2,60%).

Segundo a gerente do Centro de Referência da Juventude, Samira Ávila, os jovens sofrem violência e não denunciam, devido à fragilidade do sistema de denúncias. “As pessoas têm descrença e medo, pois o anonimato não é garantido”, completou. Para ela, para por fim à violência, é preciso uma mudança estrutural na área de segurança pública.

Superintendência de Comunicação Institucional