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Notícias
23/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL permite atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks
O Projeto de Lei 588/2025, que pretende permitir a atuação de até dois prepostos na substituição dos titulares de licenças para comércio de alimentos em veículos automotores ou de tração humana, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
Defesa dos animais
PL estabelece acolhimento temporário para pets desamparados em BH
O Projeto de Lei 590/2025, que institui o Programa Lar Legal para pets desamparados, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (Republicanos), recebeu, nesta segunda-feira (23/2), parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Políticas Urbana. Tramitando em 1º turno, a iniciativa tem...
Defesa dos animais
PBH é questionada sobre cumprimento de lei e decreto que proíbem carroças
Obter mais informações sobre diferentes aspectos do decreto que regulamenta a Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. Esse foi o tema de seis requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção do novo centro de saúde no bairro Serra em debate na quarta (25)
Gestores municipais e representantes do Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima são esperados pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (25/2), a partir das 13h, para discutir o andamento do processo de construção do novo equipamento, localizado no bairro Serra, região...
SUSTENTABILIDADE
Economia circular pode "ressignificar" resíduos da indústria da moda em BH
A União Europeia vai proibir a destruição de roupas, acessórios e calçados não vendidos por grandes empresas a partir de julho deste ano. Mas o que isso tem a ver com a moda que se faz hoje em Belo Horizonte? Para a engenheira Sâmara Merrighi, que atua na capital no ramo da moda circular, é um "...
13/02/2026
Plenário
Ano dedicado à conscientização sobre aleitamento materno tem aval em 1º turno
O Projeto de Lei 167/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), propõe dedicar o ano de 2027 à realização de campanhas educativas sobre a importância da amamentação e de incentivo à doação de leite materno, ajudando mães e bebês e reduzindo gastos do sistema público de saúde. Apreciada...
HOMENAGEM
Iluminação na fachada da CMBH celebra conquista do voto feminino no Brasil
Buscando relembrar um grande marco da luta das mulheres brasileiras pela igualdade de direitos, a fachada da Câmara Municipal de BH irá refletir a cor amarela nos dias 24 e 25 de fevereiro. A iluminação faz alusão à conquista do direito ao voto feminino no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Economia e regulação dos transportes será tema de debate no dia 24 de fevereiro
A Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus irá reunir especialistas e sociedade civil no dia 24/2, às 15h, para debater a economia e a regulação dos transportes na capital. Solicitada por Rudson Paixão (Solidariedade) e Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas irão debater combate ao crime organizado em BH
O avanço de organizações criminosas estruturadas e com atuação nacional tem exigido respostas cada vez mais técnicas e coordenadas do poder público. Em Belo Horizonte, as forças de segurança vêm intensificando operações integradas baseadas em inteligência policial, repressão qualificada, investigação criminal e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução de resíduos na indústria da moda em debate no dia 23 de fevereiro
No Brasil, são geradas cerca de 170 mil toneladas de resíduos têxteis todos os anos, e apenas 20% deles são reciclados. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do relatório Fios da Moda ainda indicam que 80% dessas 170 mil toneladas são descartadas...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto prevê divulgação do direito de alimentar e dar água a animais de rua
BH poderá ter placas que informem sobre o direito a qualquer cidadão de fornecer, nos espaços públicos, alimento e água para animais em situação de rua. Apresentado por Osvaldo Lopes (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 530/2025, determina a afixação, pelos órgãos públicos...
CONSCIENTIZAÇÃO
Luzes coloridas na fachada da Câmara chamam atenção para doenças raras
Fevereiro é o mês da conscientização sobre doenças raras, representado pelas cores lilás, azul, verde e rosa. A data oficial da campanha, criada em 2008, é dia 29 de fevereiro, considerado o mais raro do calendário, o que lhe confere um significado ainda mais especial. Assim, entre...
12/02/2026
Plenário
Multa por ofensa ou ameaça a vigilantes em serviço tem aprovação definitiva
Intimidações, ofensas, gestos ameaçadores e outras formas de constrangimento a profissionais de vigilância no exercício da função poderão resultar em multa para o infrator. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei (PL) 290/2025, assinado por Irlan Melo (Republicanos) e aprovado em definitivo...
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que cria regras para desapropriação de imóveis em BH
O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (12/2), projeto de lei da Prefeitura de Belo Horizonte que insere o mecanismo da “desapropriação urbanística” na legislação que trata da aplicação dos instrumentos de política urbana na capital. Segundo o Executivo, a...
ÁGUAS PLUVIAIS
Comissão vai apurar planejamento de limpeza e obras contra enchentes
Acompanhar a situação da drenagem pluvial em diferentes áreas e buscar informações tanto sobre cronograma de limpeza de pontos de descarte irregular de resíduos quanto sobre o andamento de obras públicas relacionadas à prevenção de enchentes. Essas foram algumas medidas aprovadas durante a reunião da...
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