Mais de 50 mil pessoas foram atendidas em 2017; número deve crescer em 2018

Contribuindo para o bem-estar social e a promoção da cidadania em BH, o Núcleo de Cidadania da Câmara completa dezesseis anos, sendo referência para diversos municípios de Minas Gerais e de outros estados. Só em 2017, mais de 50 mil pessoas foram atendidas. Um dos serviços mais procurados no Núcleo é o Refeitório Popular João Bosco Murta Lages, reaberto em dezembro, após reformas de qualificação no espaço. Em 2018, parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) ampliará a oferta de serviços, com a inclusão do atendimento a cidadãos em busca por registro e renovação do cadastro eleitoral.  

Sediado no prédio da CMBH, o Núcleo oferece serviços como o Juizado de Conciliação, Procon (Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor), Sine (Sistema Nacional de Empregos), Refeitório Popular, Posto de Identificação e Internet Popular.

Refeitório Popular

Coroando as comemorações do aniversário dos 120 anos de Belo Horizonte, em 12 de dezembro, a Câmara Municipal e a Prefeitura de BH reinauguraram o Refeitório Popular João Bosco Murta Lages, com capacidade para oferecer até 20 mil refeições por mês, o que corresponde a quase 700 por dia. Aberto em 2004, o equipamento foi fechado em junho de 2016 para obras de melhorias na rede hidráulica, cozinha e instalações sanitárias, bem como para a aquisição de utensílios e equipamentos. Desde a reinauguração, até a última terça-feira (26/12), o Refeitório Popular serviu 6,3 mil refeições.

O refeitório funciona de segunda a sexta-feira, apenas para o almoço, de 11h às 14h, ao preço de R$ 3,00. As refeições são gratuitas para pessoas em situação de rua, cadastradas pela prefeitura, mediante apresentação de documento de identidade e comprovante de cadastramento. Beneficiários do programa Bolsa Família têm direito a 50% de desconto no serviço.

SINE

Outro serviço oferecido pelo Núcleo de Cidadania é o Sistema Nacional de Empregos (Sine), procurado, este ano, por mais de 15 mil pessoas. Criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Sine tem por objetivo facilitar a inserção ou reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho. Pelo Sine o cidadão pode, também, ter acesso ao seguro-desemprego, à emissão da carteira de trabalho e a serviços relacionados à previdência social.

Posto de Identificação

Criado em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Posto de Identificação, por sua vez, atendeu, em 2017, a uma média de 14 mil cidadãos. O munícipe pode retirar, gratuitamente, a 1ª via da carteira de identidade, a 2ª via e o atestado de antecedentes criminais. Os horários de atendimento são de 8h às 16h, para confecção da carteira de identidade; e de 8h às 17h, somente para entrega dos documentos.

Procon

Auxiliando o cidadão na resolução de problemas com fornecedores ou prestadores de serviço, o Procon presta esclarecimentos acerca de direitos do consumidor e colabora na mediação para a solução de desacordos e casos de danos a clientes. Em 2017, o Procon atendeu, por volta de 4,3 mil usuários. 

Juizado de Conciliação

O Juizado de Conciliação oferece ao cidadão um espaço para a resolução consensual de conflitos, por meio da negociação. Os casos podem ser resolvidos no Juizado, em audiências atendidas por um conciliador, que busca um acordo entre as partes. O Juizado atendeu, este ano, cerca de 4,4 mil pessoas.

Melhorias

Visando a melhoria do atendimento, em março deste ano, em parceria com a Divisão de Desenvolvimento Psicofuncional e a Escola do Legislativo, e apoio da presidência e da Diretoria Geral, foi realizado um curso de capacitação para os servidores. Também foi ampliado o serviço para a confecção de carteiras de identidade. Antes, eram emitidas 80 carteiras por dia, mas após negociação com a Diretoria de Identificação do Estado, passaram a ser confeccionadas até 200 carteiras diariamente. Para atender à demanda, foram remanejados mais quatro servidores da Casa para o setor e foi ampliado o espaço, oferecendo, assim, mais conforto ao usuário. Segundo o coordenador de Assuntos Sociais, Mauro Anderson de Oliveira Felipe, o número de atendimentos por mês nos serviços oferecidos foi ampliado de 2,5 mil para 5 mil, entre fevereiro e dezembro. 

Ações previstas

Ainda segundo Mauro Felipe, a expectativa é que, em 2018, o Núcleo passe a oferecer, também, serviços ao eleitor. Por meio de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a partir de fevereiro, os cidadãos poderão tirar seu título eleitoral, renová-lo ou fazer biometria na Câmara Municipal, o que ampliará ainda mais os atendimentos realizados. “Nosso objetivo é servir cada vez melhor o cidadão de Belo Horizonte e de Minas Gerais e ser, sempre, referência, inclusive em nível nacional”, concluiu o gestor.

Superintendência de Comunicação Institucional