Acidente com ônibus no Barreiro será tema de audiência pública dia 8/3

A comoção e a indignação geradas pela tragédia, que causou cinco mortes e 16 feridos, muitos em estado grave, mobilizaram os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH. Na reunião desta quinta (15/2), os parlamentares lamentaram o acidente e aprovaram a realização de uma audiência com a presença do poder público e de outros envolvidos no episódio. Debate sobre a integração de modais e duas visitas técnicas também foram aprovadas, e a apreciação de três requerimentos referentes à “Mídia Ônibus” foi adiada para outra reunião.

Antes de iniciar a apreciação da pauta, o presidente Jair Di Gregório (PR), o vice Wesley Autoescola (PHS), os colegas Fernando Luiz (PSB), Carlos Henrique (PMN) e o suplente Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) manifestaram solidariedade para com as famílias das vítimas e debateram sobre as possíveis causas do acidente com o ônibus da linha 305, que caiu em um córrego e em seguida bateu em um barranco do Bairro Mangueiras, na Região do Barreiro. Após considerarem os fatores que podem ter concorrido para o acontecimento, como falha mecânica decorrente de falta de vistoria e manutenção, sobrecarga de trabalho ou mal estar do condutor, eles ressaltaram a necessidade de evitar que novas tragédias venham a ocorrer.

Em lugar de encaminhar pedidos de informação, a comissão deliberou pela realização da audiência. Segundo os integrantes, a multiplicidade de possibilidades e especulações, decorrentes de denúncias de descumprimento de normas e relatos de testemunhas, demanda a discussão dos diversos aspectos da questão com o poder público e as empresas envolvidas. Além da responsabilidade do Executivo e do Legislativo municipais sobre a segurança da população e a fiscalização do sistema, segundo eles, as famílias atingidas e a sociedade belo-horizontina merecem uma resposta rápida e objetiva. O encontro foi agendado para o próximo dia 8 de março, às 13h30,no Plenário Helvécio Arantes.

Agentes de bordo

A necessidade de aprovar os diversos projetos de lei que tramitam na Casa propondo a volta ou a permanência dos agentes de bordo em todas as linhas e horários e a universalização da bilhetagem eletrônica nos coletivos, sem prejuízo do emprego desses profissionais, também foi abordada pelos vereadores. Segundo eles, essa questão está diretamente relacionada à segurança e à saúde de passageiros e motoristas, já que a ausência do colaborador torna o condutor responsável pelo desempenho de múltiplas tarefas durante a viagem, tirando-lhes a necessária atenção ao trânsito.

Jair Di Gregório, que informou já ter exercido a função no passado, listou as diversas atribuições da categoria, como cobrança das passagens, fornecimento de informações e ajuda aos passageiros, especialmente as pessoas com deficiência, orientação em manobras e na abertura/fechamento de portas, garantindo que a delegação de todas elas ao condutor gera sobrecarga, danos físicos e psicológicos e põe em risco os usuários, transeuntes e demais veículos. De acordo com o presidente da comissão, o prefeito Alexandre Kalil garantiu-lhe pessoalmente a permanência ou o remanejamento dos cobradores, o que não vem ocorrendo na prática.

Integração de modais e apuração de demandas

Requerida por Juliano Lopes (PTC), foi aprovada ainda a realização de uma audiência pública no dia 1º de março, com a finalidade de debater a integração tarifária entre os ônibus de Transporte Suplementar e destes com o Metrô; o não aumento da tarifa; o ajuste dos valores das tarifas em algumas linhas e a dimensão dos veículos ao fim da nova aquisição. Solicitadas, respectivamente, por Jorge Santos (PRB) e Cláudio da Drogaria, foram agendadas visitas técnicas ao Bairro João Pinheiro, para averiguar demandas de alteração no itinerário da Linha 1505 (dia 27/2, às 10h30), e ao Bairro Céu Azul, para verificar a situação em uma rotatória na Rua Radialista Delson Amanda (dia 3/4, às 9h).

Pedidos de informação à BHTrans e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), além de uma audiência pública para esclarecer aspectos referentes à veiculação de publicidade nas traseiras dos coletivos, a chamada “Mídia Ônibus”, todos de autoria de Irlan Melo (PR), tiveram a apreciação adiada após acordo entre o autor e a comissão, que pediu mais tempo para se informar sobre o tema.

Projetos de lei

O pedido de diligência do relator pela aprovação do PL 402/17, de Osvaldo Lopes (PHS), que propõe a permissão e impõe critérios para a condução de animais no sistema de transporte coletivo, e o parecer favorável ao PL 411/17, de Wesley Autoescola, que autoriza a utilização de faixas e corredores exclusivos de ônibus às vans e ônibus escolares, também foram aprovados pelos presentes.

Superintendência de Comunicação Institucional