Comunidade pede oferta de ensino infantil em escola do Bairro Goiânia

Extinta em 2017 e sob concessão de empréstimos à Prefeitura há cerca de cinco anos, a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Goiânia, foi vistoriada, nesta quarta-feira (21/11), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Hoje, a unidade oferece atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas a comunidade reivindica, também, a oferta de Educação Infantil, bem como a melhoria da infraestrutura do equipamento. A Comissão encaminhará as demandas apresentadas à Secretaria Municipal de Educação, que comprometeu-se na visita a discuti-las com o governo. A atividade foi requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante). 

Com vistas a incrementar a oferta na escola, que hoje atende a 125 alunos do EJA, a comunidade local pede a ampliação do atendimento, de modo a cobrir a demanda de pelo menos 170 crianças que aguardam vaga na educação infantil. Cerca de 80 crianças em idade de creche também poderiam ser beneficiadas pela ampliação do atendimento. A comunidade reivindicou, anda, na visita, a implantação de uma escola de 2º grau no local.

Programa Escola Integrada

Conforme relatou a diretora da Escola Municipal Honorina Rabello, Mariluce Batista, o espaço é utilizado pelo Programa de Educação de Jovens e Adultos há cerca de dez anos, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. No ano passado, quando foi informado que a escola estadual encerraria suas atividades, a direção da Escola Municipal Honorina Rabello negociou com a Secretaria de Estado a cessão do espaço para o EJA. Este ano, a direção da escola apresentou interesse na implantação de turmas do Programa Escola Integrada, da PBH, no local, em parceria com o governo federal.

De acordo com Cerise Dias Guimarães, da Secretaria de Estado de Educação, a escola passou por uma reforma em 2016, com a substituição e reposição de telhas e vidros, gradeamento, acessibilidade e reparos nos banheiros. Segundo ela, a Secretaria fez várias vistorias ao local, para que seja cedido o espaço total para o Município, mas a cessão é proibida em ano eleitoral. Para proteger o bem público, a Secretaria Municipal de Educação firmou parceria com a Patrulha Aérea, que permanece no local aos sábados e domingos, a fim de evitar invasões e vandalismo e para fazer a manutenção da escola e a poda das árvores.

A previsão da secretaria é que, no início de 2019, seja iniciado o processo de municipalização.

Avaliação do espaço

A subsecretária de Planejamento e Gestão, Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Educação, Natália Araújo, reiterou o interesse da pasta em receber as crianças na unidade. Buscando viabilizar o processo, ela informou que será agendado encontro com o futuro secretário de Estado da Educação, nomeado pelo novo Governo do Estado, para que sejam apresentadas todas as questões relativas ao setor.

Paralelamente, ela informou que logo que se efetive a autorização da secretaria estadual para a municipalização, é preciso avaliar o espaço e as demandas de manutenção imediata.

Dados estatísticos

Para a presidente do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, Fátima Aguiar, ações de curto prazo estão sendo analisadas, contudo estas devem ser pautadas em dados estatísticos, apurando-se o número de alunos cadastrados, a existência ou não de demanda para o ensino médio e as necessidades da comunidade para a ocupação do local.

Evandro Reis, da Diretoria Regional de Educação Nordeste, manifestou, também, o interesse de ampliar o atendimento da educação infantil na escola, destacando que já foi iniciado estudo para identificar a melhor maneira de realizar esse atendimento.

O subsecretário de Assuntos Institucionais, Silvinho Rezende, salientou, por sua vez, a importância da parceria entre Estado e Município, informando que irá reforçar na Secretaria as solicitações apresentadas.

Encaminhamentos

Conforme avaliou o vereador Edmar Branco, a escola é grande e possui vários espaços não utilizados. Por isso, a comunidade apresentou a proposta de receber a educação infantil. Segundo ele, a Comissão encaminhará ofício à Secretaria Municipal da Educação, repassando todas as demandas apontadas.

Superintendência de Comunicação Institucional