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Notícias
27/05/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Diminuir controle de concessionárias é chave para melhora dos ônibus
Acordar 4h15 da manhã todos os dias para conseguir chegar a tempo na aula que começa às 7h30. Essa é a rotina relatada por Vinicius Venades durante audiência pública da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus, nesta terça-feira (27/5). O relato representa a realidade de muitos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Ajuste no orçamento de 2025 deve permitir execução obrigatória de emendas
A Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (27/5), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais de R$ 11,680 milhões ao orçamento municipal. Enviada pelo Executivo, a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projetos que ampliam direitos de pessoas autistas recebem aval de comissão
Dois projetos que buscam promover inclusão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na reunião desta terça-feira (27/5). De autoria de Juhlia Santos (Psol), o PL 98/2025 estabelece a reserva e a adaptação de...
AGORA É LEI
Novas normas criam datas relacionadas a pessoas neurodivergentes
Duas leis com origem no Legislativo municipal, sancionadas pelo prefeito e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta terça-feira (27/5), criam datas oficiais relacionadas a pessoas neurodivergentes em Belo Horizonte. Originada pelo Projeto de Lei (PL) 81/2025, de autoria de Diego Sanches (...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que garante livre acesso de vereadores a órgãos públicos começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto de lei que busca garantir o livre acesso de vereadores aos locais e documentos dos órgãos públicos. O texto prevê que entidades públicas e privadas que prestem serviço público e órgãos da administração direta e...
CRIMINALIZAÇÃO DE RITMOS
Artistas da cena musical relatam silenciamento da cultura periférica
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (27/5), audiência pública para debater dois projetos de lei (PLs) que tramitam na Câmara Municipal de BH. O PL 25/2025, assinado por Vile (PL), quer vedar a contratação, com recursos públicos,...
HISTÓRIA ORAL
Criação e manutenção de acervos em órgãos públicos serão temas de seminário
Debater os desafios de produzir, recolher, tratar e dar acesso aos documentos arquivísticos nos órgãos públicos: este é o objetivo do seminário “Imagens e Oralidades: a vivência humana como possibilidade para a salvaguarda de acervos institucionais”, que a Câmara...
26/05/2025
Defesa dos animais
Mudança em lei federal pode reduzir impunidade de clínicas por maus-tratos
Foi por meio de uma ligação anônima que o médico Davi Pires Barreto descobriu que havia algo de errado com o tratamento que sua cadela Malu, da raça beagle, estava recebendo na Clínica Animed, localizada em Nova Lima. Após duas cirurgias para corrigir uma fratura na bacia, Malu faleceu, com indícios...
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão ouve sociedade nesta terça (27) sobre qualidade do transporte coletivo
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus pretende ouvir usuários, representantes de movimentos sociais e especialistas sobre suas impressões e ideias acerca do transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (27/5), às 15h, e tem o...
Defesa dos animais
Parlamentares querem informações sobre população de cães e gatos de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui o número de cães e gatos tutelados e em situação de abandono na capital mineira. Na reunião desta segunda-feira (26/5), o colegiado aprovou pedido de informação à...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao trabalho análogo à escravidão será discutido na próxima quarta (28)
Minas Gerais é o estado com mais nomes na “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que enumera empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse é só um dos parâmetros em que o estado aparece entre os primeiros sobre esse assunto. Diante desse...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH do início de 2025 está marcada para quarta (28)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima quarta-feira (28/5), às 13h, uma audiência pública para tomar conhecimento sobre como foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, em relação aos primeiros quatro meses de 2025. A iniciativa cumpre com o...
MAIO VERDE
Fachada da CMBH se ilumina para lembrar importância da prevenção ao glaucoma
Apontado como um dos principais causadores de cegueiras irreversíveis, o glaucoma é uma doença ocular grave que danifica o nervo óptico, que é a estrutura que liga o olho ao cérebro e permite a visão. Dados da Sociedade Brasileira do Glaucoma (SBG) apontam que o Brasil pode ter até 2,5 milhões...
23/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro irá discutir, na terça (27), projetos de lei que “criminalizam o funk”
Dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Belo Horizonte pretendem, cada um à sua maneira, estabelecer novas regras ao financiamento e à realização de eventos culturais na capital mineira. Para Juhlia Santos (Psol) e Pedro Rousseff (PT), ambas as propostas seriam, no entanto...
FINANÇAS PÚBLICAS
Parlamentares vão apurar gastos da Prefeitura com contratos de publicidade
A falta de detalhamento das despesas da Prefeitura de BH com contratos de publicidade motivou pedido de informação assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), que será enviado ao prefeito Álvaro Damião e ao secretário municipal de Relações Institucionais, Paulo Lamac. A parlamentar pede que...
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