Impactos de obra de drenagem no Ribeirão do Onça serão debatidos com a PBH

As consequências da obra de macrodrenagem e o aumento do risco a que podem ser expostas as famílias que vivem às margens do Ribeirão Onça serão avaliados e discutidos em audiência externa, aprovada nesta quinta-feira (14/3) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A manutenção das margens da Av. Juscelino Kubitschek, no Bairro Califórnia, também será debatida com os envolvidos na própria comunidade. Foram aprovadas ainda duas visitas técnicas para verificar problemas apontados por moradores dos Bairros Santa Cecília e Ouro Preto e o parecer favorável a PL que propõe estacionamento gratuito para veículos de instrução em frente às autoescolas.

Requerida por Edmar Branco (Avante), a audiência pública aprovada vai reunir a Prefeitura de BH, ambientalistas e moradores do entorno para avaliar os possíveis impactos da obra de otimização do sistema de macrodrenagem da Bacia do Ribeirão do Onça, localizada no vetor Norte da capital. Para justificar a necessidade do debate, o vereador alerta que a intervenção deverá aumentar a vazão do Córrego Cachoeirinha e dos Ribeirões Pampulha e Onça, trazendo riscos às famílias que habitam nas margens. No requerimento, ele ressalta que o projeto prevê a realocação de aproximadamente 1.500 a 2.000 famílias, que começou a ser feita há aproximadamente dois anos, mas até o momento apenas cerca de 200 famílias já foram realocadas.

Informações divulgadas pela Prefeitura, no entanto, anunciam que a conclusão da obra está prevista para 2020, preocupando as famílias que permanecem na área e as instituições que acompanham o projeto desde a sua concepção. Para participar do debate, serão convidadas as Secretarias Municipais de Obras e lnfraestrutura e do Meio Ambiente; coordenadorias das Regionais Nordeste e Norte; Urbel; Sudecap; Subcomitê da Bacia Hidrográfica Ribeirão do Onça; e lideranças comunitárias locais. O encontro foi agendado para a próxima quarta-feira, dia 20 de março e, para facilitar a participação dos interessados, será realizado às 19h, no CRAS do Bairro Aarão Reis.

Av. Juscelino Kubitschek

Outra audiência externa aprovada reunirá a comunidade e os órgãos públicos e privados responsáveis pela operação e manutenção das margens da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, próximo à interseção com o Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo, no Bairro Califórnia. De acordo com o presidente da comissão e autor do requerimento, Wesley Autoescola (PHS), o encontro tem o objetivo de avaliar questões referentes à drenagem, estabilidade de taludes, pavimentação e bota-foras clandestinos observados na via e definir as responsabilidades e possíveis ações a serem realizadas no local.

Para debater com os vereadores e a comunidade, serão convidados representantes da coordenadoria da Regional Noroeste, BHTrans e Superintendência de Limpeza Urbana, além da Concessionária Via 040, responsável por aquele trecho do Anel Rodoviário, e a Gasmig, que possui gasodutos nas margens da Avenida. O evento será no dia 1º de abril, às 19h, na Escola Municipal João Camilo de Oliveira Torres, no Bairro Califórnia, facilitando o comparecimento dos moradores.  

Muro de arrimo e rotatória

Também por solicitação de Wesley Autoescola, será realizada uma visita técnica na Avenida Dr. Hans Peter Kiernff, n° 65, no Bairro Santa Cecília, para verificar as condições de um muro de arrimo existente no local. A estrutura, que faz a sustentação de uma quadra esportiva utilizada por moradores e instituições filantrópicas, estaria apresentando rachaduras e possível risco de queda. Durante a vistoria, as Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, de Esporte e Lazer e a Coordenadoria da Regional Barreiro deverão apresentar informações sobre projetos e intervenções previstas para o local e prazos para a solução do problema. A atividade foi marcada para o dia 25 de março, a partir das 9h.

Outra visita técnica, requerida pelo vereador Jorge Santos (PRB), vai avaliar juntamente com a BHTrans a viabilidade da instalação de uma rotatória e a colocação de placas de sinalização de trânsito na Rua Professor Domício Murta, próximo à esquina com a Rua Wady José Alau, no Bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha. A visita ocorrerá no dia 22 de março, às 14h, e poderá ser acompanhada por qualquer cidadão interessado.

Veículos de instrução

Único projeto em pauta, foi apreciado o PL 565/18, de Wesley Autoescola, que dispõe sobre o estacionamento gratuito de veículos de instrução em frente aos Centros de Formação dos Condutores. Tramitando em 2º turno, a matéria retornou à comissão para apreciação da Emenda n° 1, apresentada pelo próprio autor. A proposição, que recebeu parecer favorável, aprimora a redação da ementa original e a redação do artigo 1°, mantendo o objetivo e os critérios dispostos no texto original.

Na justificativa do PL, o vereador destaca que a criação das vagas para estacionamento gratuito pelo período de 10 minutos em frente aos estabelecimentos proporcionará maior comodidade ao aluno e melhor aproveitamento do tempo para o instrutor, já que muitos desses centros estão localizados em regiões de grande fluxo de veículos, obrigando os profissionais a estacionar de forma irregular ou a longas distâncias do local.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional