Mecanismos de participação popular no Legislativo serão debatidos em seminário

Requerido no final do ano passado, o seminário legislativo que debaterá os mecanismos de participação da população na Câmara de BH foi reagendado pela Comissão de Participação Popular (CPP) na reunião desta sexta-feira (29/3). O evento será realizado no dia 31 de maio, das 15h às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. A comissão também aprovou os pareceres dos relatores a 13 sugestões de proposição apresentadas pelos participantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, dispondo sobre acessibilidade, mobilidade, lazer e cultura, entre outros temas. Destas, sete foram acolhidas e três serão baixadas em diligência antes da emissão do parecer final.

A proposta do seminário, de autoria da própria comissão, já estava incluída no plano de trabalho, definido no último biênio (2017-2018). O evento tem o objetivo de aprofundar os debates realizados durante o período, no qual a CPP visitou diversos bairros e vilas da cidade para escutar as demandas da população. Para avaliar a situação atual e extrair encaminhamentos para aprimorar os mecanismos de participação popular no Legislativo, são aguardados representantes da CPP da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Departamento de Ciência Política da UFMG; e Parlamento Aberto do Laboratório Hacker da Câmara Federal. Da Câmara de BH, serão convidados para participar do debate os representantes da Diretoria do Processo Legislativo, Procuradoria Geral, Escola do Legislativo, Coordenadoria de Informática e Superintendência de Comunicação Institucional. O requerimento solicita ainda que seja disponibilizada pela CMBH infraestrutura necessária para participação online de expositores.

Sugestões acolhidas

Elaboradas por participantes dos projetos de educação política Câmara Mirim e Parlamento Jovem de Belo Horizonte, promovidos pela Escola do Legislativo em parceria com outros órgãos, sete sugestões de proposição foram acolhidas pela CPP e serão encaminhadas na forma de Indicações ao Poder Executivo. As propostas contemplam ampliação e integração de ciclovias, construção e reforma de equipamentos e espaços esportivos, culturais e de lazer, abrigos públicos para animais, acessibilidade no transporte coletivo, passe livre para estudantes e atividades de extensão dos conteúdos aprendidos para suas famílias e comunidades.

Outras três sugestões foram baixadas em diligência pelos relatores, com o objetivo de obter informações dos órgãos pertinentes sobre a pertinência e a viabilidade das matérias, que incluem o aumento da fiscalização de trânsito na saída e na entrada das escolas, oferta de aulas de reforço em disciplinas que envolvem política e realização de oficinas sobre política em centros sociais. Três proposições não foram acolhidas, sob a alegação de que as medidas propostas já são previstas na legislação.

(Confira o resultado completo da reunião)

Cida Falabella (Psol) elogiou a visão ampla da política e das possibilidades de atuação do poder público na melhoria das condições de vida da população; reforçando as palavras da colega, o presidente da comissão, Catatau do Povo (PHS), também declarou o orgulho e a esperança despertados por essas crianças e jovens, que no futuro deverão ocupar de forma mais consciente os cargos e funções de deliberação e decisão.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional