Enfermeiros reivindicam diminuição de carga horária sem redução de salários

Totalizando 6 mil profissionais na área de Enfermagem em BH e quase 200 mil em Minas Gerais, os enfermeiros compõem 60% das equipes de Saúde nas mais diversas instituições em todo o pais. Entretanto, conforme relatos da categoria, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (13/5), a sobrecarga de trabalho vem comprometendo a qualidade do serviço prestado aos usuários. Uma das reivindicações apresentadas na reunião foi a redução da jornada de 40 horas semanais para 30, sem redução de salários, de acordo com o PL 2295/2000, em tramitação no Congresso Nacional. Outra demanda da categoria é uma recomposição salarial de 23,5%. A comissão sugeriu que se dê continuidade ao debate, por meio de um fórum permanente, com encontros mensais.

Segundo a enfermeira do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais, Carolina Angélica de Brito Silva, existem hoje 190 mil trabalhadores em Minas Gerais, sendo esta a primeira categoria de profissionais do Estado e a segunda do país. Por isso, para ela, a classe precisa de reconhecimento quanto ao piso salarial e à carga de trabalho.

A diretora do Sindibel, Andréa Hermógenes Martins, informou, na reunião, que, em BH, existem 6 mil profissionais de Enfermagem. Em campanha salarial, eles reivindicam redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e uma recomposição salarial de 23,5%. Em tramitação no Congresso Nacional, o PL 2295/2000 já propõe a mudança de jornada de 40 para 30 horas semanais. Outra reivindicação apresentada foi a exigência de nível médio de escolaridade para auxiliares e técnicos de Enfermagem.

Sobrecarga e condições de trabalho

Conforme relatou Guilherme Moreira da Costa, do Movimento dos Ativistas da Enfermagem Brasileira, a sobrecarga de trabalho causa morte de seis pessoas a cada hora no Brasil. Para completar a renda familiar, os enfermeiros trabalham de 80 a 120 horas semanais, tendo de dois a três empregos e ultrapassando em três vezes a carga prevista pela CLT.

Joel Joanino de Campos Júnior, técnico de Enfermagem do SAMU, reclamou, por sua vez, das condições das ambulâncias, que não possuem ar condicionado, e da falta de água, salientando que ficam expostos à violência e ao contato permanente com sangue.

Salários

Campos destacou, ainda, que um técnico de Enfermagem do SAMU recebe, atualmente, um salário-base de R$ 880,00. O vice-presidente do Movimento dos Ativistas da Enfermagem Brasileira, Alber Alípio Ribeiro, relatou que enfermeiros contratados recebem um salário de R$ 1.500 e técnicos de Enfermagem contratados, R$ 800. Os enfermeiros efetivos de 20h recebem R$ 3.200 e técnicos de Enfermagem efetivos, R$ 1.600.

O secretário geral do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Abreu Gomes, fez um contraponto entre enfermeiros efetivos e contratados, apontando que existem 12 mil efetivos e, em contrapartida, mais de 4 mil contratados. O coordenador da Comissão de Ética do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Corem), Farley Ribeiro, disse que os 16 mil profissionais de Enfermagem não são suficientes para realizar o trabalho na cidade, onde seriam necessários 400 mil profissionais, devido ao Programa Saúde da Família (PSF) da Prefeitura, que ampliou serviços e demandas.

O presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Tony Marcel, ressaltou que dos quase 200 mil profissionais em MG, a maioria são mulheres (85%).

Encaminhamentos

O vereador Fernando Borja (Avante), que requereu a visita, sugeriu a realização de fóruns permanentes para discutir o tema na Câmara Municipal, com encontros mensais.  Foi solicitado pela categoria o apoio do parlamentar junto ao Congresso Nacional, para aprovação do projeto, em tramitação em Brasília.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional